Juiz Flavio Luis Dell Antonio absolve ‘laranja’ por falta de gestão em crime tributário, define que poder de decisão e administração são essenciais para responsabilização em SC

Juiz Flavio Luis Dell Antonio absolve ‘laranja’ por falta de gestão em crime tributário, define que poder de decisão e administração são essenciais para responsabilização em SC

3 minutos Magistrado da Vara Única de Tangará entendeu que a titularidade formal não comprova participação em sonegação, é preciso demonstrar gestão efetiva e poder de decisão Uma mulher foi absolvida da acusação de fraudar a fiscalização estadual porque, segundo o juiz, ela atuou apenas como nome formal da empresa, sem ingerência administrativa ou proveito econômico. O Ministério Público de Santa Catarina acusou a ré de suprimir o pagamento de ICMS entre 2019 e 2020, com dívida apontada em R$ 30.953,87, mas a prova Continue lendo

Desbravando o Oeste no Prime Video, Kirk Douglas, Robert Mitchum e Richard Widmark em épico do romance vencedor do Pulitzer que expõe a mitologia e a violência

Desbravando o Oeste no Prime Video, Kirk Douglas, Robert Mitchum e Richard Widmark em épico do romance vencedor do Pulitzer que expõe a mitologia e a violência

3 minutos No filme, a caravana parte do Missouri em 1843, Tadlock impõe autoridade e o épico dirigido por Andrew V. McLaglen revela a sujeira moral por trás do mito do Oeste Desbravando o Oeste, agora disponível no Prime Video, reúne um trio lendário de atores e transforma o romance vencedor do Pulitzer em uma viagem épica e brutal. A narrativa acompanha uma caravana que deixa o Missouri em 1843, conduzida por um ex-senador obcecado em fundar uma cidade, enquanto disputas de poder corroem Continue lendo

Regras do futebol em debate, ideias radicais para mudar o jogo, liberar substituições, acabar com bandeirinhas, criar cartão preto e até meio gol

Regras do futebol em debate, ideias radicais para mudar o jogo, liberar substituições, acabar com bandeirinhas, criar cartão preto e até meio gol

3 minutos Propostas improváveis para as regras do futebol, entre liberar substituições sem limite, instituir ‘eu acho que foi mão’, enviar agressores para a cadeia com cartão preto e validar meio gol O debate sobre VAR, impedimentos e faltas violentas segue rendendo ideias que misturam bom humor e crítica ao jogo atual. Em tom provocativo, o autor propõe mudanças para tornar o futebol, segundo ele, mais simples, justo e divertido. São sugestões que variam de liberar todas as trocas a punir agressões com prisão, Continue lendo

Tribunais aplicam interpretação do STF sobre mínimo existencial, recusam cálculo rígido de R$ 600,00 e reforçam análise concreta em casos de superendividamento

Tribunais aplicam interpretação do STF sobre mínimo existencial, recusam cálculo rígido de R$ 600,00 e reforçam análise concreta em casos de superendividamento

4 minutos Decisões recentes mostram que o mínimo existencial é parâmetro regulatório e variável, não valor absoluto, e que o juiz deve aferir caso a caso, olhando renda, descontos e despesas essenciais Tribunais estaduais vêm consolidando a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o mínimo existencial, afastando leituras que transformam o valor de R$ 600,00 em fórmula automática. Em julgados que envolvem servidores, professores e trabalhadores com despesas médicas, os magistrados reafirmam que a proteção contra o superendividamento exige exame concreto da vida e Continue lendo

Esquecimento mata, relato de filho sobre pai internado e delirante expõe como a memória perdida e o abandono emocional ferem famílias, diz Eberth Vêncio

Esquecimento mata, relato de filho sobre pai internado e delirante expõe como a memória perdida e o abandono emocional ferem famílias, diz Eberth Vêncio

3 minutos Esquecimento mata quando lembranças se despedaçam, quando filhos veem pais delirando na UTI e quando a indiferença social e médica transforma perda em apagamento O esquecimento não é só uma falha da memória, é uma violência silenciosa que corrói laços, direitos e dignidade. O relato do escritor e médico Eberth Vêncio traz isso para perto, em um quadro que mistura perda, cuidado precário e solidão. No texto, imagens breves e contundentes se sucedem, e o leitor acompanha a tensão entre a presença Continue lendo

CNJ institui comitê interinstitucional para fortalecer a política de cultura prevista no plano Pena Justa, ampliando acesso à arte e reintegração social nas prisões

CNJ institui comitê interinstitucional para fortalecer a política de cultura prevista no plano Pena Justa, ampliando acesso à arte e reintegração social nas prisões

4 minutos Comitê coordenado pelo CNJ vai articular órgãos federais, apoiar projetos culturais nas unidades prisionais, monitorar resultados e transformar a política de cultura prevista no plano Pena Justa em ação contínua O Conselho Nacional de Justiça instalou na quinta-feira, 16 de julho de 2026, o Comitê Interinstitucional de Fomento e Acompanhamento da Política Nacional de Cultura no Sistema Prisional. A iniciativa foi criada pela Portaria CNJ 195/2026, e terá como missão articular, apoiar e monitorar a oferta de arte e cultura a pessoas Continue lendo

Bancos são responsáveis por comprovar fraudes, decide juiz: Caixa Econômica é condenada a devolver cerca de R$ 70 mil a aposentada, ônus da prova invertido

Bancos são responsáveis por comprovar fraudes, decide juiz: Caixa Econômica é condenada a devolver cerca de R$ 70 mil a aposentada, ônus da prova invertido

4 minutos Decisão da 1ª Vara Federal de Campo Mourão confirma que bancos devem provar inexistência de golpes, com base no Código de Defesa do Consumidor, e restituir valores transferidos a casas de apostas Uma decisão judicial determinou que bancos são responsáveis por comprovar fraudes ocorridas dentro de seus sistemas, e que cabe às instituições provar a inexistência de golpes, quando viável. No caso julgado, a Caixa Econômica Federal foi condenada a restituir a uma aposentada cerca de R$ 70 mil transferidos a casas Continue lendo

Desejo, filme da Netflix: estreia com Ludwika Paleta e Teresa Simone já é o mais assistido do mundo, entenda por que o thriller erótico mexicano conquistou o público

3 minutos Uma análise do fenômeno, com direção de Teresa Simone e a presença de Ludwika Paleta, mostrando por que o público consumiu o filme em poucas horas na Netflix Estreou ontem e, em questão de horas, o filme já figurava entre os mais vistos globalmente na plataforma, gerando debates sobre erotismo, família e suspense. O longa coloca no centro uma mulher em crise, uma família abastada da Cidade do México e um treinador jovem que desestabiliza as relações domésticas. O texto crítico que Continue lendo

Sistemas do STF ficam temporariamente indisponíveis no domingo 19/7, confira horários e serviços afetados, incluindo SEI, peticionamento e integração MNI

Sistemas do STF ficam temporariamente indisponíveis no domingo 19/7, confira horários e serviços afetados, incluindo SEI, peticionamento e integração MNI

2 minutos Cronograma da manutenção de infraestrutura de TI que deixará sistemas do STF fora do ar entre 3h e 10h, com janelas diferentes por serviço e orientações para peticionamento A Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação do Supremo Tribunal Federal anunciou uma manutenção preventiva na infraestrutura de TI programada para o domingo 19/7. A intervenção visa atualizações e testes que reduzem riscos no ambiente eletrônico do tribunal, por isso haverá interrupções em serviços essenciais. Confira a seguir os horários detalhados e as recomendações para Continue lendo