Trabalhador Deve Ser Indenizado Por Trabalho em Condições de Escravidão
Notícias

Trabalhador Deve Ser Indenizado Por Trabalho em Condições de Escravidão

4 minutos A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que um auxiliar mecânico, que enfrentava condições de trabalho análogas à escravidão, fosse indenizado por danos morais e existenciais. A decisão unânime dos desembargadores reformou a sentença inicial da Vara do Trabalho de Encantado, que não havia reconhecido a gravidade da situação. O caso O trabalhador, contratado por uma empresa interposta de mão de obra, foi levado da Bahia ao Rio Grande do Sul para prestar serviços a uma Continue lendo→

Decisão Judicial Garante Indenização por Estabilidade Provisória à Aprendiz Grávida
Notícias

Decisão Judicial Garante Indenização por Estabilidade Provisória à Aprendiz Grávida

4 minutos Decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, a juíza Rosângela Alves da Silva Paiva condenou uma instituição bancária a indenizar uma aprendiz que engravidou durante a vigência do contrato de trabalho. O caso chama a atenção para a aplicação do direito à estabilidade provisória, previsto no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Federal. O Caso A aprendiz foi contratada pela instituição bancária em 16 de setembro de 2014 e dispensada ao Continue lendo→

Soluções Avançadas em Contabilidade para Psicólogos
Notícias

Soluções Avançadas em Contabilidade para Psicólogos

Descubra como a Arka Online Contabilidade pode transformar a gestão financeira e administrativa de psicólogos e clínicas de psicologia. Neste artigo, abordaremos as principais soluções que a Arka oferece e como elas podem facilitar o seu dia a dia. Não perca!

Transformando a Gestão Financeira de Clínicas de Psicologia
Notícias

Transformando a Gestão Financeira de Clínicas de Psicologia

Descubra como otimizar a gestão financeira da sua clínica de psicologia com os serviços da Arka Online Contabilidade. Este artigo explora as melhores práticas e dicas valiosas que podem revolucionar a administração financeira do seu consultório. Leia mais para transformar a forma como você lida com suas finanças!

Processo Legislativo: Como as Leis são Feitas no Brasil
Notícias

Processo Legislativo: Como as Leis são Feitas no Brasil

Descubra nesse artigo como funciona o processo legislativo no Brasil e como as leis são feitas. Aprenda sobre as etapas envolvidas, os órgãos responsáveis e a importância desse processo para a democracia brasileira. Fique por dentro de como se dá a criação das leis e se aprofunde nesse tema fundamental para entender o funcionamento das instituições do país.

Banco é Condenado a Pagar Horas Extras a Coordenador por Períodos de Sobreaviso
Notícias

Banco é Condenado a Pagar Horas Extras a Coordenador por Períodos de Sobreaviso

3 minutos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente decidiu em favor de um coordenador do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.), que reivindicava o pagamento de horas extras por estar à disposição da empresa fora do horário normal de trabalho. A decisão, que mantém a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), ressalta a importância de as empresas estarem cientes das implicações legais relacionadas ao regime de sobreaviso. Entenda o Caso O coordenador em Continue lendo→