Militar Reformado Enfrenta Ação Penal por Registrar Neta como Filha
1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a orientação do ministro Dias Toffoli, decidiu manter a ação penal contra um terceiro sargento reformado do Exército Brasileiro que registrou sua neta como se fosse sua filha. Este caso trouxe à tona questões de integridade nos registros civis e militares e as implicações legais de tal ato. Em outubro de 2012, o avô registrou a criança como sua filha, e, em dezembro do mesmo ano, ela foi reconhecida como sua dependente no Exército. Contudo, em Continue lendo→