A Subordinação como Fator Essencial para a Caracterização do Vínculo Empregatício
Trabalhista

A Subordinação como Fator Essencial para a Caracterização do Vínculo Empregatício

3 minutos A subordinação é um dos principais elementos para a caracterização do vínculo empregatício e, consequentemente, para a aplicação das leis trabalhistas. Este artigo aborda em detalhes os conceitos e nuances da subordinação, bem como seu papel no contexto do Direito do Trabalho no Brasil. Definição de Subordinação A subordinação é a relação de dependência e hierarquia entre o empregado e o empregador, na qual o trabalhador está sujeito às ordens e instruções do empregador em relação à forma, ao horário e ao Continue lendo→

TRT-4 estabelece vínculo empregatício de caseiro de chácara como trabalhador doméstico
Notícias

TRT-4 estabelece vínculo empregatício de caseiro de chácara como trabalhador doméstico

5 minutos Condenação por vínculo empregatício de caseiro de chácara O proprietário de um imóvel foi condenado a pagar salários atrasados, férias vencidas, aviso prévio e FGTS, entre outros benefícios trabalhistas, após a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidir, por unanimidade, que um caseiro de chácara tem vínculo empregatício como trabalhador doméstico. A decisão confirmou a sentença proferida pelo Juiz do Trabalho Gilberto Destro, da Vara do Trabalho de Triunfo/RS. Atividades desempenhadas pelo caseiro O caseiro desempenhava atividades na Continue lendo→

Governo anuncia atualização da tabela do INSS; veja os valores atualizados
Previdência Social

Governo anuncia atualização da tabela do INSS; veja os valores atualizados

2 minutos As contribuições ao INSS sofreram ajustes com base no novo salário mínimo estabelecido pelo governo federal. O governo federal informa que a nova tabela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi atualizada, considerando o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir do mês de maio. A tabela do INSS especifica os valores de contribuição previdenciária a serem recolhidos pelos colaboradores empregados, empregadores e contribuintes individuais. As alíquotas aplicáveis variam conforme as faixas salariais, indo Continue lendo→

Alimentos que combatem a ansiedade e melhoram o humor
Saúde

Alimentos que combatem a ansiedade e melhoram o humor

6 minutos Todos nós já ouvimos que “você é o que você come”, mas você sabia que o que você come também pode afetar diretamente seu humor e nível de ansiedade? Neste artigo, exploraremos como a alimentação impacta a saúde mental e apresentaremos alimentos que ajudam a combater a ansiedade e melhorar o humor. Vamos também dar algumas dicas para manter uma dieta equilibrada e benéfica para a saúde mental. A importância da alimentação para a saúde mental A alimentação tem um papel fundamental Continue lendo→

Títulos Públicos vs. Fundos de Previdência: Prós e Contras das Alternativas de Investimento
Finanças

Títulos Públicos vs. Fundos de Previdência: Prós e Contras das Alternativas de Investimento

2 minutos Ao planejar a aposentadoria, muitos investidores se deparam com a difícil decisão entre aplicar seu dinheiro em títulos públicos ou fundos de previdência privada. Um artigo da Folha de S.Paulo discute as diferenças entre essas duas alternativas e destaca os prós e contras de cada uma. Títulos públicos: menor risco e transparência Os títulos públicos são considerados uma opção de investimento mais segura e transparente, uma vez que são emitidos pelo governo e possuem menor risco de crédito. Entretanto, podem apresentar retornos Continue lendo→

Roteiros de viagem econômicos: como explorar o mundo sem gastar muito
Viagem

Roteiros de viagem econômicos: como explorar o mundo sem gastar muito

4 minutos Viajar é uma das melhores maneiras de conhecer novas culturas, explorar paisagens deslumbrantes e aprender sobre a história do mundo. No entanto, muitas pessoas acreditam que viajar é um luxo reservado apenas para quem tem dinheiro de sobra. A verdade é que é possível explorar o mundo sem gastar muito, basta planejar com cuidado e seguir algumas dicas importantes. Neste artigo, apresentamos roteiros de viagem econômicos e compartilhamos dicas valiosas para você aproveitar ao máximo suas viagens sem comprometer seu orçamento. Escolha Continue lendo→

Os benefícios da meditação e como começar a praticá-la
Saúde

Os benefícios da meditação e como começar a praticá-la

4 minutos Nos últimos anos, a meditação vem ganhando cada vez mais espaço no mundo moderno, sendo uma prática milenar que tem ajudado pessoas a lidarem melhor com o estresse, a ansiedade e a busca pelo equilíbrio emocional. Neste artigo, abordaremos os benefícios da meditação e como começar a praticá-la, com dicas para iniciantes e informações úteis para quem deseja adotar essa prática em sua vida. Benefícios da meditação A meditação possui inúmeros benefícios comprovados cientificamente, entre eles: a) Redução do estresse e ansiedade: Continue lendo→

Pagamento de INSS por Brasileiros no Exterior: Como Funciona e Benefícios
Previdência Social

Pagamento de INSS por Brasileiros no Exterior: Como Funciona e Benefícios

2 minutos Muitos brasileiros que se mudam para o exterior ficam em dúvida sobre a possibilidade de continuar contribuindo com o INSS e, consequentemente, garantir o direito à aposentadoria e demais benefícios. Neste artigo, abordaremos informações detalhadas sobre quem pode pagar o INSS no exterior, os benefícios de fazê-lo e como realizar esse pagamento. O que é o INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do governo federal responsável pela administração das contribuições e pagamentos de aposentadorias, pensões e outros Continue lendo→

Foto em rede social e testemunhos corroboram união estável: TRF-4 concede pensão vitalícia
Notícias

Foto em rede social e testemunhos corroboram união estável: TRF-4 concede pensão vitalícia

1 minuto O TRF da 4ª região determinou o restabelecimento de pensão por morte a uma mulher de 60 anos, residente em Navegantes/SC, ao reconhecer a união estável com o segurado falecido, com base em evidências digitais e depoimentos testemunhais. A decisão unânime ocorreu pela 9ª turma da corte. A autora ajuizou a ação em 2020, após a suspensão do benefício concedido pelo INSS, alegando ausência de comprovação de união estável. No processo, ela apresentou documentos que demonstravam a convivência com o segurado por Continue lendo→

Pronampe – Ampliação do Prazo de Pagamento do Empréstimo para 6 Anos Beneficia Micro e Pequenas Empresas
Notícias

Pronampe – Ampliação do Prazo de Pagamento do Empréstimo para 6 Anos Beneficia Micro e Pequenas Empresas

3 minutos O Pronampe é uma iniciativa do governo brasileiro que visa ajudar micro e pequenas empresas com dificuldades financeiras ou que desejam realizar melhorias em seus negócios. Implementado em maio de 2020, o programa foi criado como resposta à pandemia da Covid-19, buscando fortalecer os pequenos negócios como agentes fundamentais na economia brasileira. Pronampe: Sucesso e Continuidade O programa se mostrou tão eficaz que continuou nos anos seguintes, mesmo com a pandemia mais controlada. O governo sancionou uma lei que estende o prazo Continue lendo→