5 minutos [ad_1] O Papa Leão XIV iniciou formalmente seu papado neste domingo, aproximando-se dos conservadores que se sentiram órfãos sob seu antecessor, pedindo unidade, prometendo preservar a herança da Igreja Católica e não governar como “um autocrata”. Depois de um primeiro passeio no papamóvel em meio a uma multidão estimada em até 200.000 pessoas na Praça de São Pedro e nas ruas adjacentes, Leão foi oficializado como o 267º pontífice da Igreja Católica Romana em uma missa ao ar livre. Simpatizantes agitaram bandeiras Continue lendo→

7 minutos [ad_1] Resumo:  A 7ª Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho de MS analise medidas para o Município de Aparecida do Taboado implementar políticas contra o trabalho infantil. Essa decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho, que apontou baixo investimento municipal nessa área. O colegiado ressaltou que a Justiça do Trabalho pode intervir para garantir direitos fundamentais em caso de inércia do poder público, seguindo parâmetros de atuação e critérios de razoabilidade. 14/5/2025 – A Sétima Turma do Continue lendo→

10 minutos [ad_1] Temos várias efemérides de destaque esta semana, mas vamos começar com uma das mais importantes: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que mobiliza a sociedade todo 18 de maio. Esta luta ganhou, inclusive, a campanha Maio Laranja, para dar maior visibilidade ao tema. A data foi escolhida em memória de Araceli Cabrera Crespo, menina que foi vítima de assassinato há 52 anos, em Vitória (ES). Em 1973, o corpo de Araceli, que Continue lendo→

4 minutos [ad_1] Resumo:  O TST esclareceu que o recurso de revista é cabível contra o acórdão regional que analisa o mérito do IRDR, ou seja, quando o tribunal regional aplica a tese jurídica ao caso concreto. No entanto, não é cabível recurso de revista contra a decisão que apenas fixa a tese jurídica em abstrato. No caso de uma associação, o recurso de revista foi apresentado contra um acórdão que apenas fixou a tese jurídica, sem analisar o mérito do caso concreto. Com Continue lendo→