Reforma Tributária e o Setor de Saúde: o que diz a LCP 214?
Setor de saúde na Reforma Tributária: veja os impactos da LCP 214/2025, com alíquotas reduzidas, classificação especial e créditos presumidos.
A CIDE vira imposto: O STF antecipa o peso da CBS e do IBS e penaliza a inovação
Decisão do STF amplia a cobrança da CIDE e, com a Reforma Tributária, a inclusão da CBS e do IBS pode elevar ainda mais o custo tributário sobre softwares e tecnologia no Brasil. Entenda por que o sistema está punindo quem inova.
A nova era do IVA: por que IBS/CBS nas transações imobiliárias exige uma crítica necessária
Nova tributação nas transações imobiliárias (IBS/CBS) impõe desafios ao mercado: entenda impactos, críticas e o que mudar para vendas e locações.
Como evitar o erro que pode comprometer a propriedade rural: guia para produtores
Evite perder sua propriedade rural por erro na renegociação de dívidas: saiba como identificar riscos e agir com planejamento.
ITBI e a insegurança jurídica: por que a imunidade ainda gera dúvidas
Entenda por que a imunidade do ITBI em operações com imóveis gera insegurança jurídica, quais são os desafios legais e como se preparar.
STJ autoriza alíquota fixa de ISS para sociedades uniprofissionais limitadas
STJ valida alíquota fixa de ISS para sociedades limitadas uniprofissionais com prestação pessoal e responsabilidade técnica. Saiba requisitos.
Prorrogação de prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais: o que mudar para produtores
Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais foi estendido para 21 out 2029 — saiba o que muda e como se preparar.
Pensão alimentícia: quando o pagamento voluntário por muito tempo gera obrigação por prazo indeterminado
Pagamento voluntário de pensão alimentícia por longo período pode gerar obrigação por prazo indeterminado, decide o STJ.
Corretora imobiliária não responde, em regra, por atraso na entrega de imóvel
Corretora não responde, em regra, por atraso na entrega de imóvel, segundo o STJ — entenda exceções e implicações para compradores e intermediadores.
Cide: Como a decisão do STF elevou o “custo Brasil” ao converter contribuição em imposto
Decisão do STF ampliou base da CIDE‑Tecnologia, transformando‑a em imposto e elevando o custo das empresas no Brasil.