Empresa Condenada por Desrespeito ao Luto e Não Concessão de Férias
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Empresa Condenada por Desrespeito ao Luto e Não Concessão de Férias

2 minutos Em uma decisão da Justiça do Trabalho, uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil em indenizações por danos morais a um empregado, divididos em duas partes iguais: uma pelo desrespeito ao direito de luto do trabalhador pelo falecimento de sua mãe e outra pela não concessão de férias por um período prolongado. A sentença, proferida pela juíza Luciene Tavares Teixeira Scotelano, da Vara do Trabalho de Sabará, destaca a importância do respeito aos direitos dos trabalhadores e às normas Continue lendo→

Empresa Condenada por Morte de Trabalhador em Atividade de Risco
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Empresa Condenada por Morte de Trabalhador em Atividade de Risco

2 minutos Em uma decisão marcante da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empresa do setor de logística foi condenada a pagar uma indenização significativa por danos morais, além de multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, devido à morte de trabalhador durante uma atividade considerada de alto risco. O caso envolveu um trabalhador de 31 anos, que perdeu a vida ao realizar a limpeza de tanques contaminados destinados ao transporte de líquidos. A tragédia ocorreu em um Continue lendo→

Cuidadora é Dispensada por Justa Causa Após Maus-Tratos em Residência Terapêutica
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Cuidadora é Dispensada por Justa Causa Após Maus-Tratos em Residência Terapêutica

2 minutos Em um caso que chama atenção para a importância do tratamento humanizado em instituições de cuidado, uma sentença emitida pela 3ª Vara do Trabalho de Mauá, em São Paulo, confirmou a justa causa de uma cuidadora de uma residência terapêutica, acusada de maltratar pacientes. Este local, destinado a abrigar pessoas com deficiência intelectual e necessidades terapêuticas, muitas vezes idosos e ex-residentes de instituições manicomiais, tornou-se cenário de uma conduta reprovável que culminou na dispensa da profissional. Durante o processo, testemunhas corroboraram as Continue lendo→

Bancária Obtém Direito ao Teletrabalho para Assistir Filho com Condição Neurológica
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Bancária Obtém Direito ao Teletrabalho para Assistir Filho com Condição Neurológica

2 minutos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o direito de uma escriturária do Banco do Brasil, residente em Natal (RN), de exercer suas funções em regime de teletrabalho. Este arranjo especial foi concedido para que ela pudesse dedicar-se aos cuidados de seu filho, que sofre de uma grave doença neurológica. Contexto Familiar e Profissional A funcionária, que integra o quadro do banco desde 2005, viu sua vida mudar drasticamente em 2010, quando seu filho, então com apenas oito meses Continue lendo→

Banco é Responsabilizado por Assédio a Empregadas Grávidas Terceirizadas
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Banco é Responsabilizado por Assédio a Empregadas Grávidas Terceirizadas

2 minutos O Banco BMG S.A. foi responsabilizado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho devido a atos de discriminação e violência psicológica praticados contra empregadas grávidas terceirizadas pela empresa Idealcred Promotora de Cadastros e Publicidade Ltda., localizada em Pouso Alegre, Minas Gerais. Este caso veio à tona após o Ministério Público do Trabalho (MPT) ser notificado sobre as condições de trabalho desumanas enfrentadas por essas mulheres, que incluíam punições e assédio moral por engravidarem. As vítimas relataram ter sido ameaçadas com transferências Continue lendo→

Informe de Rendimentos para Aposentados e Pensionistas: Tudo o que Você Precisa Saber
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Informe de Rendimentos para Aposentados e Pensionistas: Tudo o que Você Precisa Saber

2 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma notícia importante para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios: o informe de rendimentos necessário para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 já está disponível. Este documento é crucial para a correta declaração do IR, garantindo que os beneficiários estejam em dia com suas obrigações fiscais. Acesso Facilitado Para facilitar o acesso ao informe de rendimentos, o INSS disponibilizou o documento através do site e aplicativo Meu INSS, além Continue lendo→