Divórcio e Separação: Orientações do Código Civil
Saiba tudo sobre divórcio e separação de acordo com o código civil e como se orientar legalmente. Leia o artigo completo e obtenha as informações necessárias para lidar com essa questão.
Sonhos e Empatia: A Sensibilidade Poética de Peixes (19 de Fevereiro – 20 de Março)
Descubra como os piscianos possuem uma sensibilidade poética única e uma grande capacidade de se conectar emocionalmente com os outros. Leia mais para entender melhor essa característica marcante desse signo do zodíaco.
Empregada Doméstica Recebe Indenização por Lesões no Trabalho
1 minuto A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofreu lesões no ombro devido às atividades laborais. O caso, julgado em 19 de fevereiro de 2024, destaca a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo em contextos domésticos, onde muitas vezes os direitos dos trabalhadores são negligenciados. Após mais de cinco anos dedicados ao trabalho doméstico, a empregada começou a apresentar dores intensas no ombro, diagnosticadas Continue lendo→
Construtora é Proibida de Realizar Demissões em Massa sem Negociação Sindical
2 minutos Em uma decisão emblemática, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu um precedente importante ao proibir a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda., com sede em Aracaju (SE), de efetuar demissões coletivas sem antes negociar com o sindicato representativo da categoria. Este julgamento reforça a tese de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a participação sindical um requisito indispensável em casos de dispensa em massa. O Caso das Demissões Coletivas A controvérsia teve início em junho Continue lendo→
Inovação e Independência: O Futurismo Visionário de Aquário (20 de janeiro – 18 de fevereiro)
Descubra como o signo de Aquário é conhecido por sua inovação e independência e como isso se reflete em sua personalidade.
O Que Todo Brasileiro Deve Saber Sobre Contratos segundo o Código Civil
Descubra as principais informações sobre contratos de acordo com o Código Civil e proteja seus direitos. Leia mais!
Investimento em Tesouro Prefixado 2026: Uma Oportunidade em Meio à Queda da Selic
2 minutos Em um cenário econômico onde a taxa Selic experimenta uma trajetória de queda, os investidores se veem diante do desafio de encontrar alternativas rentáveis para aplicar seus recursos. Neste contexto, o Tesouro Prefixado 2026 surge como uma opção que merece atenção, especialmente para aqueles que buscam uma estratégia de investimento de médio prazo. Queda da Selic e o Impacto nos Investimentos Recentemente, a taxa Selic foi ajustada para 11,25% ao ano, alimentando especulações e análises sobre o futuro dos investimentos no Brasil. Continue lendo→
CNES: Guia Completo para Cadastro de Estabelecimentos de Saúde
Aprenda como realizar o cadastro de estabelecimentos de saúde no CNES
CNES para Psicólogos: Entenda a Importância e Como Realizar o Cadastro
3 minutos O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é uma ferramenta essencial para profissionais da saúde em todo o Brasil, incluindo psicólogos. Este sistema abrange uma ampla gama de informações sobre estabelecimentos de saúde, profissionais e serviços oferecidos, sendo fundamental para a organização e a qualidade dos serviços de saúde no país. Para psicólogos, o cadastro no CNES não apenas legitima sua prática profissional, mas também abre portas para oportunidades de trabalho, parcerias e reconhecimento dentro do sistema de saúde. Neste contexto, Continue lendo→
STJ Suspende Prisão de Pai em Tratamento Psiquiátrico e de Dependência Química
2 minutos O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a liderança interina do vice-presidente, ministro Og Fernandes, estabeleceu um precedente importante ao suspender a prisão civil de um pai por dívida alimentar durante o período de sua internação compulsória para tratamento de distúrbios psiquiátricos e dependência química. Este caso destaca a complexa interseção entre a justiça civil, a saúde mental e os direitos humanos, trazendo à tona debates essenciais sobre a eficácia e a humanidade das práticas judiciais. Prioridade aos Cuidados Médicos A decisão Continue lendo→