Desvendando os Mistérios do Zodíaco: Uma Jornada pelos 12 Signos
Descubra os segredos e significados dos 12 signos do zodíaco nesta jornada fascinante pelo mundo da astrologia.
Indenizações e Danos: Compreendendo a Lei Através do Código Civil
Descubra como funciona a lei de indenizações e danos no Brasil e como o Código Civil regula essas questões.
Virginia Fonseca e o Desafio do TDAH: Compreendendo o Transtorno na Vida de uma Influenciadora
Saiba mais sobre Virginia Fonseca e sua jornada com o TDAH. Descubra como ela lida com os desafios diários e como sua influência nas redes sociais pode ajudar a conscientizar sobre o transtorno.
Diferenciação no Dever de Informação em Cirurgias: Uma Análise da Quarta Turma do STJ
2 minutos Em decisão que ressalta a complexidade e a sensibilidade envolvidas nos procedimentos médicos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma distinção fundamental no que tange ao dever de informação por parte dos profissionais de saúde. O caso em questão, que envolveu a trágica perda de uma paciente durante uma cirurgia para tratamento de adenoide e retirada de amígdalas, serviu como pano de fundo para uma análise mais profunda das obrigações éticas e legais dos médicos em Continue lendo→
O Impacto da Reforma Trabalhista nas Relações de Emprego no Brasil
Saiba como a reforma trabalhista afetou as relações de emprego no Brasil e conheça os principais pontos dessa mudança.
A Evolução do Direito de Família no Século XXI
Descubra as mudanças e avanços recentes no direito de família e como eles afetam a sociedade atual. Leia mais para entender como essas transformações impactam a vida familiar.
Tribunal Superior do Trabalho Invalida Redução de Adicional de Periculosidade por Norma Coletiva
1 minuto A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a invalidade de uma norma coletiva que estipulava a redução do adicional de periculosidade para instaladores de linhas telefônicas da empresa Telemont S.A., localizada em Minas Gerais. O veredito ressalta a natureza inalienável do adicional de periculosidade, estabelecido por lei, reforçando a proteção aos direitos dos trabalhadores em ambientes de risco. O caso veio à tona após a iniciativa de um instalador que, ao trabalhar em proximidade com fiação aérea de alta Continue lendo→
Certidões Negativas Fiscais Tornam-se Indispensáveis para Recuperação Judicial Após Lei 14.112/2020
2 minutos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020, tornou-se obrigatória a apresentação de certidões negativas de débitos tributários – ou certidões positivas com efeito de negativas – para que seja deferido o processo de recuperação judicial de empresas. Este entendimento veio à tona ao negar um recurso especial de um grupo empresarial que argumentava contra a necessidade de comprovação de regularidade fiscal para a recuperação judicial, alegando que tal exigência seria Continue lendo→
Inteligência Artificial e o Futuro do Direito: Oportunidades e Desafios
Descubra como a inteligência artificial está revolucionando o campo jurídico e entenda as oportunidades e desafios que essa tecnologia traz. Leia mais para explorar como a IA está transformando a prática do direito e o impacto disso no futuro da profissão.
Arbitragem e Mediação: Alternativas Eficientes de Resolução de Conflitos
Descubra como a arbitragem e a mediação podem ser soluções eficientes para resolver conflitos de forma rápida e justa. Leia mais para entender como essas alternativas funcionam e quais são seus benefícios.