Trabalhista

Qual a relação entre horas extras e o banco de horas?

Qual a relação entre horas extras e o banco de horas?

8 minutos Duas maneiras de compensar o trabalho feito fora do horário do contrato são horas extras extraordinárias. É fundamental que o trabalho realizado fora do horário normal seja registrado, para que o pagamento correto seja feito. Quais as diferenças entre os dois modelos? Alguns funcionários trabalham horas extras além do horário normal de trabalho, e isso não é incomum. Às vezes, eles não podem fazer tudo em seu trajeto, então os gerentes precisam saber a diferença entre horas bancárias e horas extras. Para Leia mais

Há regras para um funcionário demitido ser contratado como terceirizado na mesma empresa

Há regras para um funcionário demitido ser contratado como terceirizado na mesma empresa

4 minutos Desde que a terceirização de mão de obra tornou-se uma prática comum no Brasil, há diversas dúvidas sobre quais são as regras para um funcionário demitido ser contratado como terceirizado na mesma empresa. A seguir, esclarecemos alguns pontos importantes sobre este assunto. A terceirização de atividades empresariais está liberada no Brasil desde 2017, quando foi aprovada uma lei específica sobre o tema, bem como a reforma trabalhista. No ano seguinte, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade dessa prática. Leia mais

Contratação: 10 tipos de vínculo empregatício

Contratação: 10 tipos de vínculo empregatício

8 minutos Antes de escolher qual tipo de contratação usar em sua empresa, conheça os diferentes tipos de vínculo empregatício e avalie qual é o mais adequado para o seu negócio. Desde a Reforma Trabalhista, a legislação sobre relações laborais continuou a evoluir, criando a possibilidade de todos se beneficiarem com a possibilidade de uma contratação flexível. Agora, você pode contratar freelancers, trabalhadores remotos, temporários, intermitentes e estagiários a qualquer momento, agregando novos talentos além do recrutamento CLT (Consolidação do Direito do Trabalho). Há Leia mais

Pedido de aposentadoria no INSS: saiba como provar o seu tempo de contribuição

Pedido de aposentadoria no INSS: saiba como provar o seu tempo de contribuição

5 minutos Quando você for solicitar sua aposentadoria no INSS, é importante que todos os documentos necessários para comprovar o período de contribuição sejam apresentados desde o início. Do contrário, a data de início dos pagamentos retroativos pode ser afetada quando o segurado finalmente obtiver o benefício. O Decreto 10.410/2020 mudou a forma como os retroativos são pagos para os segurados. Antes, eles eram pagos a partir da data do requerimento administrativo, mesmo se fosse apresentado um documento totalmente novo para o processo. Agora, é Leia mais

Cálculo de Rescisão de Trabalho: Saiba Como Fazer de Forma Legal Utilizando as Regras Corretas

Cálculo de Rescisão de Trabalho: Saiba Como Fazer de Forma Legal Utilizando as Regras Corretas

20 minutos O cálculo de rescisão é um procedimento que determina os direitos do colaborador na hora em que ele decide encerrar o contrato de trabalho. É importante que esse cálculo seja feito com cuidado, para garantir que todos os direitos do funcionário sejam respeitados. Isso inclui o pagamento dos valores devidos de acordo com a legislação vigente. Para calcular a rescisão, é preciso ter muito cuidado, pois este é um processo delicado que envolve uma série de regulamentações. Além disso, com a reforma Leia mais

Carta de demissão: 5 Modelos Simplificados para usar com segurança

Carta de demissão: 5 Modelos Simplificados para usar com segurança

11 minutos Neste artigo, vamos explicar tudo sobre a carta de demissão e outras regras para você nesse momento complexo. Como você verá, há vários tipos de carta de demissão e cada um tem uma finalidade diferente. Lembre-se desde o início do texto: apresentaremos um documento válido para a Justiça do Trabalho. Sair de uma empresa é sempre um passo difícil, mesmo que você tenha um projeto melhor, como abrir sua própria empresa ou se mudar para outro lugar com um salário mais alto. Leia mais

Como Fazer o Cálculo das Férias vencidas

Como Fazer o Cálculo das Férias vencidas

6 minutos Para falar sobre o cálculo das férias vencidas, é necessário, antes, entender como as férias vencidas ocorrem. Basicamente, é quando o empregado não goza as férias a que tem direito dentro do prazo legal. Isso geralmente acontece por falta de controle adequado sobre os recursos humanos, causando prejuízos à empresa. Esse é um dos direitos trabalhistas mais conhecidos, e quase todos os funcionários sabem que têm direito a 30 dias de férias após um ano de trabalho. Não só isso, mas o Leia mais

Novos percentuais do INSS e detalhes que não são compartilhados

Novos percentuais do INSS e detalhes que não são compartilhados

4 minutos Um ponto importante que deve ser esclarecido é o seguinte: os novos percentuais do INSS refletem as reformas da Previdência Social em que as contribuições para esse imposto são definidas com alíquotas progressivas. Portanto, a lógica do INSS é coerente com a lógica do Imposto de Renda (IR). Portanto, com base no percentual do INSS, quem recebe menos pagará menos. Então, você entende o processo agora? Fique atento, pois ao longo deste artigo irei ilustrar de forma prática para que você possa Leia mais

SST no eSOCIAL e Os Reflexos no DP

SST no eSOCIAL e Os Reflexos no DP

  Abordaremos a obrigatoriedade dos eventos SST no eSocial e seu impacto nas rotinas de O objetivo da transmissão ao vivo é esclarecer e ajudar os DPs com dúvidas frequentes sobre incidentes de SST, bem como as possibilidades…