setembro 2022

Entenda a alteração no cálculo da aposentadoria
Previdência Social

Entenda a alteração no cálculo da aposentadoria

2 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta à regra do divisor mínimo, deixando de lado o “milagre” da contribuição única. Em maio, a Lei nº 14.331/2022 entrou em vigor, colocando um fim na contribuição única e determinou que a regra do divisor mínimo voltasse a valer. Por isso, o INSS estabeleceu uma nova forma de cálculo para a aposentadoria. Para entender melhor o assunto, o “milagre” da contribuição única era uma manobra usada para aumentar o valor da aposentadoria. Em resumo, Continue lendo→

Dívidas com a Receita Federal: o órgão iniciou o prazo para renegociação
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Dívidas com a Receita Federal: o órgão iniciou o prazo para renegociação

1 minuto A Receita Federal (RFB) publicou a medida em agosto e iniciou o prazo para a renegociação ontem (01/09), e os contribuintes podem ser beneficiados com desconto e parcelamento prolongado, que vai variar conforme o perfil do devedor. Se você possui dívidas com a Receita Federal, poderá ter até 70% de desconto em renegociações e um prazo de até 145 meses para quitar. O órgão tem o objetivo de negociar até R$ 1,4 trilhão de dívidas ainda sob contestação judicial. Pessoas físicas, microempreendedores Continue lendo→

Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN): saiba como vai funcionar
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Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN): saiba como vai funcionar

2 minutos A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida. Este novo formato unifica o Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) em um único documento. A emissão é gratuita e pode ser solicitada por órgãos estaduais de registro civil, normalmente a Secretaria de Segurança Pública. O prazo para que os institutos se adaptem e realizem a emissão do novo formato é até o dia 6 de março de 2023. Ainda, o novo formato conta tanto com o documento Continue lendo→

Emprega Mais Mulheres: Senado aprova MP que promove a inserção de mulheres no mercado de trabalho
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Emprega Mais Mulheres: Senado aprova MP que promove a inserção de mulheres no mercado de trabalho

menos de 1 minuto Nesta quarta-feira (31), a criação do programa Emprega mais mulheres foi aprovada pelo Senado Federal. Trata-se de uma previsão da Medida Provisória 1116/2022, transformada no Projeto de Lei de Conversão 23/2022. O programa, dentre outras coisas, estabelece: Mulheres e homens que exercem a mesma atividade na empresa devem receber o mesmo salário; Incentivo ao combate ao assédio e outras formas de violência; Auxílio creche; Prioridade a mães de crianças até 6 anos para que elas atuem na modalidade do teletrabalho Continue lendo→