2023

Supremo Tribunal Federal Anula Decisão de Vínculo Empregatício de Advogada Autônoma
Notícias

Supremo Tribunal Federal Anula Decisão de Vínculo Empregatício de Advogada Autônoma

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Luís Roberto Barroso, anulou uma decisão de segundo grau que havia reconhecido a relação de emprego entre uma advogada contratada como autônoma e um escritório de advocacia. A decisão foi tomada com base na jurisprudência do STF sobre o tema, que não foi observada pela Justiça do Trabalho. Contexto da Decisão O juízo de primeiro grau havia indeferido o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, uma vez que a advogada prestava serviços de forma Continue lendo→

A Responsabilidade dos Sócios em Sociedades Limitadas
Negócios

A Responsabilidade dos Sócios em Sociedades Limitadas

2 minutos A responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada é um tema que tem gerado muitas discussões, especialmente após a edição do novo Código Civil. Este assunto é de grande relevância, pois envolve questões como a proteção do empregado e a arrecadação de impostos pelo Estado. Além disso, também aborda a questão da responsabilidade do sócio que transfere sua participação na sociedade para outros sócios ou terceiros. De acordo com o Código Civil, o sócio que transfere sua participação em uma sociedade limitada Continue lendo→

Análise da Anulação da forma de cálculo de ITBI no Distrito Federal
Notícias

Análise da Anulação da forma de cálculo de ITBI no Distrito Federal

3 minutos A Justiça do Distrito Federal recentemente tomou uma decisão significativa que afeta a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A decisão foi tomada em resposta a duas ações que contestavam a forma como o imposto estava sendo calculado. Este artigo discute em detalhes a decisão, suas implicações e o contexto legal mais amplo. O Contexto Legal O ITBI é um imposto que incide sobre a transmissão de bens imóveis. Segundo o Código Tributário Nacional, a base de cálculo Continue lendo→

Finanças pessoais e casamento: como organizar e gerenciar o dinheiro a dois
Finanças

Finanças pessoais e casamento: como organizar e gerenciar o dinheiro a dois

4 minutos Como gerenciar as finanças pessoais no casamento e organizar o dinheiro a dois. Este artigo oferece dicas práticas e estratégias eficazes para um futuro financeiro seguro e tranquilo. Casar-se é um marco importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, além do amor e da felicidade, o casamento também traz consigo a necessidade de gerenciar as finanças pessoais de maneira eficaz. Então, como organizar e gerenciar o dinheiro a dois? Vamos descobrir! A importância do diálogo O primeiro passo para gerenciar as Continue lendo→

Adiando o Seu Impacto: Uma Decisão que Pode Custar Caro
Negócios

Adiando o Seu Impacto: Uma Decisão que Pode Custar Caro

2 minutos Todos nós já experimentamos a frustração de um voo atrasado. A ansiedade de chegar a um destino e a sensação de estar preso em um padrão de espera são sentimentos comuns nessa situação. No entanto, muitas vezes, nós mesmos nos colocamos nesse padrão de espera, adiando nossos objetivos e sonhos. Este artigo discute a importância de não adiar o impacto que desejamos causar no mundo e as consequências de tal adiamento. A Armadilha do Adiamento Muitas vezes, adiamos nossos planos e sonhos Continue lendo→

Prorrogação do Prazo de Adesão ao Programa Litígio Zero: Uma Oportunidade Única para Regularização Fiscal
Notícias

Prorrogação do Prazo de Adesão ao Programa Litígio Zero: Uma Oportunidade Única para Regularização Fiscal

3 minutos O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, popularmente conhecido como Litígio Zero, é uma iniciativa inovadora que tem como principal objetivo facilitar a renegociação de dívidas tributárias dos contribuintes com a União. Este programa é uma extensão do modelo de transações tributárias que já estava disponível para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) desde 2020. Prorrogação do Prazo de Adesão Recentemente, houve uma excelente notícia para os contribuintes: o prazo de adesão ao programa Litígio Zero foi prorrogado até as 19h do Continue lendo→

A Fiscalização do ITCMD em São Paulo e a Doação de Veículos
Notícias

A Fiscalização do ITCMD em São Paulo e a Doação de Veículos

2 minutos A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou uma operação denominada “Cruzamento”, com o objetivo de fiscalizar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) na doação de veículos. Esta ação surge em resposta à detecção de milhares de transferências de veículos que apresentavam indícios de doação, mas que não foram acompanhadas do devido pagamento do imposto. Na primeira fase da operação, aproximadamente 3 mil contribuintes serão notificados por SMS, e-mail Continue lendo→

eSocial: Uma Visão Sobre a Inserção de Processos Trabalhistas
Trabalhista

eSocial: Uma Visão Sobre a Inserção de Processos Trabalhistas

5 minutos O eSocial é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que unifica a prestação de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Este sistema foi desenvolvido com o objetivo de simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias em um único ambiente online. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente a inserção de processos trabalhistas no eSocial. O que é o eSocial? O eSocial é um projeto do governo federal que visa unificar a prestação de Continue lendo→

Aprendizagem Colaborativa: Como Trabalhar em Equipe Potencializa o Desenvolvimento
Educação

Aprendizagem Colaborativa: Como Trabalhar em Equipe Potencializa o Desenvolvimento

3 minutos A aprendizagem colaborativa é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque no mundo moderno. Mas, afinal, o que é isso e como pode potencializar nosso desenvolvimento? Vamos descobrir! Aprendizagem Colaborativa: Como Trabalhar em Equipe Potencializa o Desenvolvimento A aprendizagem colaborativa é um processo que envolve a união de esforços para alcançar um objetivo comum. Quando trabalhamos em equipe, somos capazes de aprender uns com os outros, compartilhar conhecimentos e experiências, e assim, potencializar nosso desenvolvimento. Mas como isso acontece na Continue lendo→

Conhecendo Seus Clientes e Prospectos: Uma Abordagem Adequada
Negócios

Conhecendo Seus Clientes e Prospectos: Uma Abordagem Adequada

3 minutos No mundo dos negócios, entender seus clientes e prospectos é a chave para o sucesso. Mas será que eles realmente nos conhecem? Este artigo busca responder a essa pergunta e oferecer uma visão mais aprofundada sobre como construir relacionamentos sólidos e duradouros com seus clientes e prospectos. A Importância de Conhecer Seus Clientes e Prospectos Conhecer seus clientes e prospectos é mais do que apenas saber seus nomes e endereços de e-mail. Trata-se de entender suas necessidades, desejos, expectativas e como eles Continue lendo→