2024

Afastada Penhora sobre Aposentadoria para Preservar Sustento do Devedor

Afastada Penhora sobre Aposentadoria para Preservar Sustento do Devedor

2 minutos A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu, de forma unânime, afastar a penhora sobre parte da aposentadoria de um devedor de crédito trabalhista. A decisão foi fundamentada no princípio de proteção ao mínimo existencial, ou seja, garantir que o devedor mantenha condições de sustento para si e sua família. Contexto da Decisão A ação judicial, oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, envolveu uma dívida trabalhista já superior a R$ 175 mil. O credor solicitou Continue lendo

Escambo: A Evolução das Trocas Diretas ao Longo da História

Escambo: A Evolução das Trocas Diretas ao Longo da História

7 minutos O escambo, também conhecido como troca direta de bens e serviços, é uma das formas mais antigas de comércio que a humanidade já praticou. Ele representa um sistema no qual as pessoas trocavam mercadorias e serviços diretamente, sem a utilização de dinheiro. Essa prática remonta a tempos antigos, muito antes da criação das moedas ou de sistemas monetários, sendo uma maneira básica, mas eficaz, de atender às necessidades imediatas de uma comunidade. A Origem do Escambo O escambo surgiu nas primeiras sociedades Continue lendo

A Carne Apodrece no Estômago? Mito ou Realidade?

A Carne Apodrece no Estômago? Mito ou Realidade?

6 minutos Um mito comum que circula nos debates sobre alimentação e saúde é a ideia de que a carne ingérida apodrece no estômago. Esse conceito é, na verdade, uma exceção do funcionamento real do sistema digestivo. A ideia de que qualquer tipo de alimento, incluindo carne, apodrece em nosso trato digestivo, especialmente no estômago, ignora a complexidade e a eficácia do sistema digestivo humano. Neste artigo, exploraremos detalhes de como a carne é processada e digerida no corpo humano, desmistificando o conceito de Continue lendo

Mulher é condenada por ofensas em grupo de mensagens contra psicóloga: decisão do Tribunal do DF

Mulher é condenada por ofensas em grupo de mensagens contra psicóloga: decisão do Tribunal do DF

3 minutos A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher por ofensas proferidas contra uma psicóloga em um grupo de mensagens, destacando os limites da liberdade de expressão nas redes sociais e grupos virtuais. O caso envolveu a insatisfação da ré com o atendimento psicológico prestado à sua filha, o que resultou na suspensão do pagamento por quatro sessões e na publicação de mensagens desqualificadoras sobre a profissional. O Caso A ré havia contratado os serviços Continue lendo

Supermercado é Condenado por Demitir Encarregada com Transtorno Bipolar

Supermercado é Condenado por Demitir Encarregada com Transtorno Bipolar

3 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma encarregada de padaria que foi demitida após ter sido diagnosticada com transtorno afetivo bipolar. A decisão judicial considerou que a dispensa foi discriminatória, uma vez que a empresa estava ciente do diagnóstico da funcionária, mas optou por desligá-la, o que viola princípios de igualdade no ambiente de trabalho. Histórico do Caso A encarregada foi admitida pelo supermercado Continue lendo