maio 2025

2 minutos Resumo: A Segunda Turma do TST decidiu que um erro material na petição inicial não inviabiliza seu julgamento. O empregado usou equivocadamente o termo “quebra de caixa” no lugar de “vantagem pessoal” nos pedidos, mas o colegiado entendeu que a causa de pedir e um pedido claros. O processo retornará à Vara do Trabalho para novo julgamento. 20/05/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo à primeira instância por entender que um erro material Continue lendo→

16 minutos A desinformação figura como principal risco global para 2025 e para os anos que estão por vir – à frente das mudanças climáticas, da crise ambiental, dos fluxos migratórios, da violência e do terrorismo. A avaliação é do diretor-geral adjunto de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Tawfik Jelassi, que esteve no Brasil na última semana para participar do Seminário Internacional Cetic.br 20 anos – Dados e Análises para um Futuro Digital Inclusivo. “Os Continue lendo→

4 minutos 19/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou nesta segunda-feira (19) editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em nove processos que tramitam sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos.  O prazo para as manifestações é de 15 dias úteis a contar da publicação, inclusive quanto ao interesse para participar do processo para fornecer informações e colaborar na sua resolução (amicus curiae). As manifestações devem ser apresentadas como petição nos próprios processos. O incidente de recurso repetitivo é Continue lendo→

1 minuto Na partida que fechou a 11ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, Palmeiras e Internacional empataram pelo placar de 2 a 2, na noite desta segunda-feira (19) no Sesc Campestre, em Porto Alegre. #INTxPAL | 2-2 | 2T | 51′ – Jogo encerrado no SESC Protásio Alves. Com gols de Bruna Benites e Belén Aquino, as Gurias empatam com o Palmeiras. O próximo desafio das coloradas será diante do Flamengo, na quinta-feira (22), às 15h, no Rio de Continue lendo→

6 minutos 19/5/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estavam pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses. Dois temas foram adiados para a próxima sessão Sessão virtual A sessão Continue lendo→

4 minutos A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ cresce continuamente no país e, em uma década, saltou 1.111% contra homossexuais e bissexuais, o mesmo patamar contra mulheres trans, 1.607% contra homens trans e 2.340% contra travestis. Os dados são do Atlas da Violência, referente ao período de 2014 a 2023 e foram divulgados na última semana, no Rio. Somente de 2022 para 2023, os casos de violência contra homossexuais e bissexuais aumentaram 35% e contra transsexuais e travestis cresceram 43%, sendo maior entre homens transsexuais, Continue lendo→

2 minutos Resumo: Empregado falta à audiência, porque teve uma crise de pânico. A empresa pediu a pena de confissão. Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado. 19/5/2025 – Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da BR Comércio de Automóveis, de Curitiba-PR, que pretendia a aplicação da pena de confissão a um vendedor que teve uma crise de pânico no dia da audiência de instrução e faltou. Prevaleceu o entendimento de que, ante Continue lendo→