Divergências no STF sobre tributação de doações antecipadas
STF analisa tributação de doações e equiparação de direitos sucessórios entre cônjuges e companheiros, impactando o planejamento patrimonial no Brasil.
A Reforma Tributária e o Futuro do Simples Nacional: O Que Esperar a Partir de 2025
Descubra como a Reforma Tributária impacta o Simples Nacional e o que micro e pequenas empresas devem fazer para se adaptar às novas regras a partir de 2025.
Papa Leão XIV pede unidade na Igreja e promete não ser um “autocrata”
5 minutos O Papa Leão XIV iniciou formalmente seu papado neste domingo, aproximando-se dos conservadores que se sentiram órfãos sob seu antecessor, pedindo unidade, prometendo preservar a herança da Igreja Católica e não governar como “um autocrata”. Depois de um primeiro passeio no papamóvel em meio a uma multidão estimada em até 200.000 pessoas na Praça de São Pedro e nas ruas adjacentes, Leão foi oficializado como o 267º pontífice da Igreja Católica Romana em uma missa ao ar livre. Simpatizantes agitaram bandeiras dos Continue lendo→
Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil
7 minutos Resumo: A 7ª Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho de MS analise medidas para o Município de Aparecida do Taboado implementar políticas contra o trabalho infantil. Essa decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho, que apontou baixo investimento municipal nessa área. O colegiado ressaltou que a Justiça do Trabalho pode intervir para garantir direitos fundamentais em caso de inércia do poder público, seguindo parâmetros de atuação e critérios de razoabilidade. 14/5/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Continue lendo→
Crítica e Resumo do Filme The Damned (2025)
5 minutos Roberto Minervini é um cineasta cujos trabalhos anteriores – incluindo “Stop the Pounding Heart” (2013), “The Other Side” (2015) e “O que você vai fazer quando o mundo está em chamas” (2018) – muitas vezes o viu combinando os elementos do cinema narrativo e documentário para contar suas histórias de uma maneira que enfatiza o realismo sobre o artifício. Esse é certamente o caso de seu último projeto, “The Damned”, uma saga de guerra civil projetada para sugerir o que poderia ter Continue lendo→
Hoje é Dia destaca o combate ao abuso e exploração sexual de crianças
10 minutos Temos várias efemérides de destaque esta semana, mas vamos começar com uma das mais importantes: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que mobiliza a sociedade todo 18 de maio. Esta luta ganhou, inclusive, a campanha Maio Laranja, para dar maior visibilidade ao tema. A data foi escolhida em memória de Araceli Cabrera Crespo, menina que foi vítima de assassinato há 52 anos, em Vitória (ES). Em 1973, o corpo de Araceli, que tinha Continue lendo→
Recurso de revista é inválido contra decisão que estabeleceu tese em incidente de resolução de demandas repetitivas
4 minutos Resumo: O TST esclareceu que o recurso de revista é cabível contra o acórdão regional que analisa o mérito do IRDR, ou seja, quando o tribunal regional aplica a tese jurídica ao caso concreto. No entanto, não é cabível recurso de revista contra a decisão que apenas fixa a tese jurídica em abstrato. No caso de uma associação, o recurso de revista foi apresentado contra um acórdão que apenas fixou a tese jurídica, sem analisar o mérito do caso concreto. Com base Continue lendo→
Presidente de Surdos agora! Revisão do filme (2025)
8 minutos A Universidade Gallaudet é apenas universidade nos Estados Unidos que serve uma população estudantil surda. Foi fundada em 1864 após uma ordem pelo então presidente Abraham Lincoln, e é apoiada por 75% de fundos federais, mas nos primeiros 124 anos de sua existência, nunca teve um presidente surdo, apenas ouvindo presidentes nomeados por um conselho de administração composto principalmente ou inteiramente de ouvir pessoas. Não foi até 1988, quando o conselho nomeou mais um presidente não surdo, que os estudantes da universidade Continue lendo→
Maranhão e Trem vencem últimos títulos estaduais masculinos de 2025
2 minutos Os últimos campeões estaduais de futebol masculino brasileiro em 2025 foram, enfim, conhecidos. Na tarde de sábado (17), o Maranhão (foto) levantou a taça do Campeonato Maranhense pela 16ª vez, enquanto o Trem atingiu a conquista do décimo título do Campeonato Amapaense de sua história, sendo o quinto consecutivo. O Maranhão disputou sua terceira final consecutiva de Estadual, após ser campeão em 2023, encerrando um jejum de uma década, e vice no ano passado para o Sampaio Corrêa. Campeão pela última vez Continue lendo→
Descontos associativos: balanço dos quatro primeiros dias de consulta — Instituto Nacional do Seguro Social
menos de 1 minuto O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulga, neste sábado (17), o balanço dos quatro primeiros dias de consulta dos descontos de entidades associativas na folha de aposentados e pensionistas. Os números foram fechados às 17h. Balanço 1. Meu INSS1.1 Acessos aos Meu INSS: 41.725.3241.2 Acesso a funcionalidade de Consulta dos descontos no Meu INSS: 6.999.5531.3. Acessos de usuários que não possuíam descontos: 3.375.438 2. Consulta dos descontos de entidades associativas 2.1.1. Quantidade de consultas: 1.494.9562.1.1.1. Quantos não autorizaram e Continue lendo→