STF impõe prazo de 60 dias: como as plataformas digitais terão que se adaptar às novas regras do Marco Civil da Internet e a responsabilidade por conteúdos

STF impõe prazo de 60 dias: como as plataformas digitais terão que se adaptar às novas regras do Marco Civil da Internet e a responsabilidade por conteúdos

6 minutos A Suprema Corte redefine a responsabilidade das empresas de tecnologia por conteúdos de terceiros, estabelecendo um novo panorama para a moderação online. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar em 60 dias o prazo para que as plataformas digitais se adequem ao entendimento da Corte sobre o Marco Civil da Internet. Esta decisão histórica promete transformar a maneira como os conteúdos são gerenciados e a responsabilidade das empresas de tecnologia no Brasil. O julgamento, que ocorre no âmbito Continue lendo

STJ Decide: PIS/COFINS sobre Bonificações em Debate no Tema 1.412

STJ Decide: PIS/COFINS sobre Bonificações em Debate no Tema 1.412

3 minutos STJ abre caminho para decisão crucial sobre tributação de bonificações e descontos comerciais A forma como empresas tributam bonificações recebidas de fornecedores, sejam em mercadorias ou descontos condicionais, está sob os holofotes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal decidiu julgar o tema sob o rito dos recursos repetitivos, com o número 1.412, sob relatoria do ministro Afrânio Vilela. Essa discussão, embora técnica, tem um impacto direto e significativo no dia a dia das operações empresariais. A Receita Federal, através da Continue lendo

TRT-2 condena superior por bullying e assédio moral contra auxiliar de manutenção, garantindo indenização e reforçando ambiente de trabalho saudável

TRT-2 condena superior por bullying e assédio moral contra auxiliar de manutenção, garantindo indenização e reforçando ambiente de trabalho saudável

2 minutos Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo destaca a importância de coibir intimidação sistemática e proteger a saúde mental do trabalhador. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou uma importante condenação por assédio moral e bullying no ambiente de trabalho, reafirmando o direito à indenização por danos morais para um auxiliar de manutenção. A decisão, que manteve a sentença de origem, reconheceu a prática reiterada de humilhações por um superior hierárquico, resultando em adoecimento Continue lendo

O Troll da Montanha 2: Sequência do Maior Sucesso Europeu da Netflix Desperta Criatura Gigante e Revela Segredos Milenares na Noruega

O Troll da Montanha 2: Sequência do Maior Sucesso Europeu da Netflix Desperta Criatura Gigante e Revela Segredos Milenares na Noruega

6 minutos A aguardada sequência do fenômeno norueguês da Netflix mergulha em uma nova ameaça colossal, explorando a delicada convivência entre humanos e trolls em meio a segredos ancestrais. O universo dos gigantes de pedra está de volta e maior do que nunca. Prepare-se para uma nova aventura épica que promete prender a atenção do público global, expandindo a mitologia e a ação que conquistaram milhões de espectadores. A Netflix se prepara para lançar em 2025 a continuação do seu maior sucesso europeu, O Continue lendo

ORÍGEO e ROIT reforçam liderança tributária: Lucas Beltramini e Celso Paranhos assumem novos desafios em meio à reforma

ORÍGEO e ROIT reforçam liderança tributária: Lucas Beltramini e Celso Paranhos assumem novos desafios em meio à reforma

3 minutos Novos líderes tributários na ORÍGEO e ROIT: um passo adiante na adaptação à reforma tributária O cenário tributário brasileiro está em constante ebulição, especialmente com os avanços da reforma tributária. Nesse contexto, duas empresas de destaque, a ORÍGEO e a ROIT, anunciaram a chegada de novos comandantes para suas respectivas áreas tributárias. Essas movimentações estratégicas sinalizam um compromisso renovado com a inovação e a conformidade fiscal. Lucas Beltramini assume a coordenação tributária na ORÍGEO, enquanto Celso Paranhos lidera a área de tributos Continue lendo

Você é Obrigado a Pagar o INSS? Entenda as Regras da Previdência Social

Você é Obrigado a Pagar o INSS? Entenda as Regras da Previdência Social

3 minutos Uma dúvida muito comum para quem trabalha por conta própria, tem um pequeno negócio, presta serviços ou vende produtos é: eu sou obrigado a pagar a contribuição ao INSS? Se você trabalha com carteira assinada, não há escolha: a contribuição é descontada diretamente na folha de pagamento. Mas e para quem não é registrado? A resposta curta e direta é: SIM! Em resumo, se você exerce atividade remunerada e ganha dinheiro, você é OBRIGADO a contribuir para a Previdência Social. ⚖️ O Continue lendo

Desafio: Você viu mais de 10 dos 100 filmes que só cinéfilos obsessivos conhecem? Teste seu conhecimento cinematográfico e descubra seu nível!

Desafio: Você viu mais de 10 dos 100 filmes que só cinéfilos obsessivos conhecem? Teste seu conhecimento cinematográfico e descubra seu nível!

6 minutos Prepare-se para uma jornada pelos longas e curtas que fogem do convencional, revelando o quão profundo é seu mergulho no universo dos filmes que só cinéfilos obsessivos conhecem, segundo a Revista Bula. No vasto universo do cinema, muitos filmes são conhecidos por nome, por uma cena icônica ou por um pôster famoso. Mas entre reconhecer um título e realmente assisti-lo do começo ao fim, há um abismo que poucos se atrevem a cruzar, especialmente quando se trata de obras menos convencionais. Pensando Continue lendo

Créditos PIS/Cofins na Transição para CBS: Receita Federal Alivia Incertezas, Mas Debate Jurídico Persiste

Créditos PIS/Cofins na Transição para CBS: Receita Federal Alivia Incertezas, Mas Debate Jurídico Persiste

3 minutos Receita Federal Define Diretrizes para Créditos de PIS/Cofins na Transição para a CBS, Mitigando Incertezas Iniciais A Receita Federal publicou esclarecimentos cruciais sobre a utilização dos créditos de PIS e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Valor Agregado (CBS). A medida visa trazer maior segurança jurídica aos contribuintes, um dos pontos de maior apreensão desde a aprovação da Lei Complementar nº 214/2025. A iniciativa da Receita Federal é vista de forma positiva, pois reafirma a validade dos saldos credores de Continue lendo

Na Netflix, a estrela de “As Patricinhas de Beverly Hills” aparece em um papel muito mais venenoso

Na Netflix, a estrela de “As Patricinhas de Beverly Hills” aparece em um papel muito mais venenoso

4 minutos Longe da inocência de Cher Horowitz, o catálogo do streaming resgata um thriller psicológico intenso que explora machismo, fetiches e dilemas morais. Alicia Silverstone, conhecida por eternizar a figura da garota fútil, mas esperta, em “As Patricinhas de Beverly Hills” (1995), também explorou caminhos bem mais sombrios no mesmo período de sua ascensão. Prova disso é um de seus trabalhos mais provocantes da década de 1990, que agora ganha sobrevida no catálogo da Netflix. Na plataforma, o público pode conferir a atriz Continue lendo

6ª Revista da Reforma Tributária: Gigantes e PMEs Navegam Mudanças, Azul, Sabin e Streaming em Destaque

6ª Revista da Reforma Tributária: Gigantes e PMEs Navegam Mudanças, Azul, Sabin e Streaming em Destaque

3 minutos Nova edição da Revista da Reforma Tributária já está disponível, com foco em estratégia de negócios e panorama setorial A 6ª edição da Revista da Reforma Tributária, lançada pelo Portal da Reforma Tributária, traz um panorama detalhado sobre como grandes empresas estão integrando temas tributários em suas estratégias de negócios. A publicação oferece insights valiosos de diretores de companhias renomadas, abordando os desafios e as oportunidades que a reforma tributária apresenta para o cenário empresarial brasileiro. O conteúdo explora a complexidade da Continue lendo