Responsabilidade Civil: Como o Código Afeta a Sua Vida
Descubra como o Código de Responsabilidade Civil afeta diretamente a sua vida e entenda a importância de conhecer seus direitos.
Locação de Imóveis: Direitos e Deveres segundo o Código Civil
Saiba mais sobre os direitos e deveres dos locatários e locadores de imóveis de acordo com o Código Civil.
Brilho Próprio: A Majestade e Confiança do Signo de Leão (23 de julho – 22 de agosto)
Descubra mais sobre o signo de leão, suas características e como ele brilha com confiança e majestade. Leia mais aqui!
Por Que o Benefício Fiscal do PERSE é Crucial para Empresas de Eventos?
2 minutos O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148/21, tem sido fundamental para a recuperação das empresas de eventos após os impactos devastadores da pandemia de COVID-19. Entre as medidas de destaque do programa, a redução a zero das alíquotas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre as receitas das atividades de eventos se destaca como um benefício crucial para a sustentabilidade e o crescimento do setor. Alívio da Carga Tributária O alto custo da carga Continue lendo→
Como o Código Civil Brasileiro Protege as Crianças e Adolescentes
Saiba como o Código Civil Brasileiro oferece proteção jurídica para crianças e adolescentes no Brasil. Leia mais para entender como essas leis promovem o bem-estar e a segurança dos jovens.
Propriedade e Posse: Explicando Conceitos Fundamentais do Código Civil
Este artigo explora os conceitos de propriedade e posse no Código Civil, fornecendo uma explicação clara e direta sobre suas diferenças e suas importâncias legais. Continue lendo para entender melhor esses fundamentos jurídicos.
Indenização Por Demora em Conserto de Veículo: Um Caso de Falha na Prestação de Serviços
1 minuto A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, ficou estabelecido um precedente importante no que tange aos direitos do consumidor em casos de demora excessiva no conserto de veículos sinistrados. A decisão condenatória recaiu sobre a Azul Companhia de Seguros Gerais e a Urani Car Centro Automotivo LTDA – ME, que foram responsabilizadas solidariamente por falhas na prestação de serviço, acarretando uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ao cliente prejudicado. O caso em questão envolveu Continue lendo→
Justiça do DF Assegura Nomeação de Candidato Autista em Concurso Público
2 minutos Em uma decisão emblemática, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) garantiu a nomeação de um candidato com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o cargo de analista de assistência judiciária na área de direito e legislação. Esta decisão destaca-se por reforçar os direitos das pessoas com deficiência em concursos públicos. O candidato, que foi classificado na 7ª posição, havia sido previamente aprovado em uma avaliação biopsicossocial que confirmou sua condição de autista. No entanto, um impasse surgiu Continue lendo→
O Refúgio Emocional de Câncer: Sensibilidade e Cuidado Profundo (21 de junho – 22 de julho)
Descubra como o signo de Câncer é conhecido por ser um verdadeiro refúgio emocional, trazendo sensibilidade e cuidado profundo para aqueles ao seu redor. Leia mais para aprender sobre as características deste signo incrível.
Justiça Anula Estabilidade de Gestante Após Revelação de Aborto Espontâneo
2 minutos Em uma reviravolta jurídica significativa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão anterior que concedia estabilidade provisória a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa situada em Ipatinga, Minas Gerais. A decisão inicial havia sido baseada na presunção de que a atendente, dispensada ao término de seu contrato de experiência, estaria grávida, conferindo-lhe o direito à estabilidade gestacional. Contudo, a apresentação de uma nova prova, indicando que a atendente sofreu um aborto espontâneo, alterou completamente o curso do processo. O Caso Continue lendo→