Deputados e Senadores: Seus Representantes no Poder Legislativo
Descubra o papel dos deputados e senadores no poder legislativo brasileiro e como eles representam os cidadãos.
Indústria de Chocolate é Condenada a Pagar R$ 10 Mil por Danos Morais a Trabalhadora Vítima de Pichações no Banheiro
4 minutos A Justiça do Trabalho determinou uma indenização de R$ 10 mil a uma auxiliar de produção de uma indústria de chocolate no Sul de Minas Gerais por danos morais. A decisão veio após a comprovação de que a trabalhadora foi alvo de humilhações no ambiente de trabalho, incluindo pichações com palavras de baixo calão direcionadas a ela nas portas do banheiro da empresa. A decisão foi proferida pela Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), que considerou as Continue lendo→
Justiça do Trabalho Implementa Depósitos Judiciais por Pix em Todo o País
2 minutos A partir desta quinta-feira (31), a Justiça do Trabalho em todo o Brasil passará a aceitar depósitos judiciais via Pix, proporcionando mais agilidade e praticidade para advogadas, advogados e partes envolvidas. Com a adoção do Pix para este tipo de transação, o processo de depósitos judiciais se torna ainda mais acessível e rápido, sem a necessidade de recorrer ao boleto bancário como único meio de pagamento. Como Funciona o Depósito Judicial via Pix O novo sistema de pagamento funciona 24 horas por Continue lendo→
Poder Executivo: Funções e Responsabilidades do Presidente da República
Descubra neste artigo as funções e responsabilidades do presidente da república e como ele exerce o poder executivo.
Operação “Barba Negra” da Receita Federal Combate o Comércio de Produtos Ilícitos em São Paulo
3 minutos Nesta terça-feira (29/10), a Receita Federal deu início à Operação “Barba Negra” na cidade de São Paulo, uma ação massiva com o objetivo de combater o comércio de produtos ilícitos. Contando com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, a operação é focada na apreensão de mercadorias contrabandeadas e falsificadas que ingressaram no Brasil sem o devido controle aduaneiro, um crime conhecido como contrabando ou descaminho. A operação deve durar várias semanas e estima-se que o valor das mercadorias apreendidas possa atingir R$ Continue lendo→
Trabalhador que Perdeu Parte do Dedo em Acidente Consegue Rescisão Indireta e Indenização de R$ 80 Mil
3 minutos Uma recente decisão da 4ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) trouxe alívio e justiça para um trabalhador que sofreu a amputação de parte do dedo enquanto operava uma máquina em um supermercado. A juíza Tatiane Pastorelli Dutra reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, garantindo ao empregado verbas rescisórias e indenizações por danos morais e estéticos. Acidente e Condições de Trabalho Inadequadas O acidente ocorreu quando o trabalhador operava uma máquina de corte de carnes e sofreu a Continue lendo→
Justiça do Trabalho Condena Padaria por Explosão de Forno que Feriu Gerente de Produção
4 minutos A Justiça do Trabalho determinou que uma padaria de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, pague uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um gerente de produção que ficou ferido após a explosão de um forno. O acidente ocorreu em 15 de julho de 2019, quando o gerente seguiu as orientações da empresa e lançou essência de baunilha no forno para aromatizar o ambiente. Além da indenização por danos morais, a decisão judicial também inclui R$ 3 mil Continue lendo→
Motoboy tem Direito à Estabilidade Após Acidente Mesmo sem Empresa Saber do Afastamento
4 minutos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão importante que reafirma o direito à estabilidade acidentária, mesmo quando a empresa desconhece o afastamento do empregado. O caso envolveu um motoboy da empresa SMF Logística e Transportes Ltda., localizada no Vale do Itajaí (SC), que sofreu um acidente de trabalho durante o contrato de experiência e foi dispensado enquanto ainda estava sob atestado médico de 60 dias. O Caso: Acidente durante o Contrato de Experiência O motoboy, contratado por Continue lendo→
Empresa é Condenada por Acidente Fatal com Trabalhador não Treinado para Uso de Motosserra
4 minutos A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de construção civil a pagar indenizações por danos morais e materiais após o falecimento de um trabalhador que operava motosserra sem treinamento adequado. O empresário, contratado como operador de caldeira, perdeu a vida ao ser atingido por um eucalipto que ele mesmo cortou no pátio da empresa. O acidente aconteceu no segundo dia de trabalho e evidenciou falta de treinamento e de medidas de segurança para a Continue lendo→
Justiça Determina Indenização de R$ 60 Mil para Operadora de Caixa Vítima de Assédio Racial e Discriminação por Gravidez
3 minutos Uma operadora de caixa, que sofreu assédio moral e racial enquanto estava grávida, conquistou na justiça o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho e uma indenização total de R$ 60 mil. A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que aumentou o valor da indenização por danos morais de R$ 16,5 mil para R$ 24,7 mil, considerando as ofensas racistas e sexistas que uma trabalhadora sofreu de seu superior. A funcionária, que trabalhava Continue lendo→