Abilio Varjão

1 minuto Trata-se de uma seleção de artigos e capítulos de livros sobre assuntos em destaque no debate jurídico contemporâneo 12/05/2025 – O tema do mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão é “A desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho”. As obras foram selecionadas pela Comissão de Documentação e Memória, que preparou uma lista temática com sugestões de textos jurídicos de interesse trabalhista.  Você sabe o que é o tema do mês? É uma seleção de artigos e capítulos de livros Continue lendo→

menos de 1 minuto Em 2023, o Brasil teve o menor número de nascimentos desde 1976. Segundo especialistas consultados pelo g1, mercado de trabalho brasileiro está mais velho e sistema previdenciário pode ser insuficiente para atender à demanda futura por aposentadorias. Acesse link

1 minuto Daiane dos Santos, uma das mais importantes atletas da história do Brasil, vai ganhar um filme sobre a própria história. Chamado de A Menina que Voa, o longa terá produção da Maria Farinha Filmes e Ashé Ventures, empresa de Viola Davis, atriz americana vencedora do Oscar. Segundo a Variety, o filme será “um longa-metragem de ficção inspirado na vida e na trajetória pioneira da brasileira Daiane dos Santos, a primeira brasileira e a primeira mulher negra a conquistar o ouro no Campeonato Continue lendo→

menos de 1 minuto — Se tendo toda uma estrutura funcionando, tranquilidade para trabalhar, estabilidade política, tudo isso, é muito difícil fazer futebol, imagine uma instituição que a cada seis meses, três meses, fica sem governo? Então, repito, fico triste, mas estou à disposição do futebol brasileiro e dos meus colegas do clube para debater o tema, discutir e pensar em encontrar uma solução que minimize os prejuízos. Já chega numa fase que é a contenção de dano. É tanto dano causado nesse período Continue lendo→

2 minutos Até sexta-feira (16), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) marca presença na 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se”. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na capital mineira, conta com a presença de outros órgãos públicos e o objetivo é fortalecer o acesso à documentação básica para pessoas em situação de rua. Essa iniciativa, que conta com a participação do Programa de Educação Previdenciária (PEP) e de outras áreas do Instituto, busca oferecer Continue lendo→

2 minutos Resumo: Um vigilante tentou obter na Justiça o bloqueio de parte da pensão por morte paga ao filho de um ex-sócio da empresa em que trabalhava, para saldar dívidas trabalhistas. O pedido foi rejeitado nas instâncias anteriores em razão da natureza alimentar da pensão, destinada à subsistência dos filhos do falecido. Ao manter a decisão, a 2ª Turma do TST concluiu que a pensão por morte não se transmite por herança e, portanto, não pode ser penhorada para quitar as dívidas trabalhistas Continue lendo→