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O INSS participa, de 12 a 15 de maio, do Projeto Praça de Justiça e Cidadania que acontece no município de Grajaú/MA, localizado a 560 km da capital maranhense. A iniciativa conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região conta com a parceria multi-institucional de instituições federais, governo do Estado e município, oferecendo serviços das áreas de saúde, educação, judiciária, cidadania e oficinas de qualificação profissional.
Durante os quatro dias os servidores do INSS oferecem serviços de orientação e informação sobre os benefícios e serviços previdenciários, orientações sobre biometria facial, criação/recuperação de senha Gov.br, requerimento de benefícios, verificação de andamento de processos, atualização cadastral. Também serão realizadas avaliações sociais e perícia médica por meio do teleatendimento.
Esta terceira edição do projeto no Maranhão tem como foco o direito das comunidades indígenas, colaborando com o Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, criado em 2022 e coordenado pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, com o objetivo de desburocratizar o acesso à documentação e atender demandas conforme especificidades culturais, seguindo orientações das próprias lideranças indígenas.
População indígena
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022), o estado do Maranhão abriga um contingente populacional de 57.214 pessoas autodeclaradas indígenas, o que correspondente ao oitavo maior quantitativo do país, sendo que a região do Alto Mearim e Grajaú concentra 52,3% (29.914 pessoas) da população indígena estadual.
Mônica Fontenele, Secom/MA