2ª versão dos regulamentos de IBS/CBS deve sair em novembro, com cerca de 4.800 contribuições e liberação antecipada de regras sobre obrigações acessórias

2ª versão dos regulamentos de IBS/CBS deve sair em novembro, com cerca de 4.800 contribuições e liberação antecipada de regras sobre obrigações acessórias

1 minuto Prazo mais factível indicado pela equipe econômica é novembro, com liberações parciais sobre obrigações acessórias antes da versão final, diante de intenso trabalho técnico A 2ª versão dos regulamentos de IBS/CBS só deve ser publicada em novembro, segundo percepções internas da equipe econômica do governo. O trabalho envolve a análise de milhares de sugestões, e a entrega final enfrenta o risco de ser empurrada pelo calendário eleitoral. Entre os dados levantados, os técnicos registraram cerca de 4.800 contribuições aos textos iniciais, e Continue lendo

Espírito Santo incorpora o IBS à Constituição e adapta normas à reforma tributária, definindo repartição com municípios, calendário até 2033, e mudanças no ICMS e ISS

Espírito Santo incorpora o IBS à Constituição e adapta normas à reforma tributária, definindo repartição com municípios, calendário até 2033, e mudanças no ICMS e ISS

2 minutos Estado insere o IBS na Carta, cria regras de transição para ICMS e ISS, atualiza ITCMD, amplia IPVA e autoriza contribuições municipais, marco para a reforma tributária O Espírito Santo promulgou uma alteração decisiva na sua Constituição para alinhar a legislação local à reforma tributária, movendo-se para a implantação do novo modelo de tributação. A mudança incorpora dispositivos da emenda nacional, e prevê observância de princípios como neutralidade e tributação no destino, com transição do ICMS e do ISS para o novo Continue lendo

Espírito Santo altera Constituição para a reforma tributária, inclui o IBS e redefine repartição entre Estado e municípios com cronograma até 2033

Espírito Santo altera Constituição para a reforma tributária, inclui o IBS e redefine repartição entre Estado e municípios com cronograma até 2033

2 minutos Estado promulga emenda nº 119 de 2026, alinhada à EC 132 de 2023, com princípios de neutralidade, tributação no destino, não cumulatividade e alíquotas próprias O Espírito Santo promulgou uma alteração na Constituição estadual para adequar suas regras à nova reforma tributária, mudando a forma como tributos sobre consumo serão cobrados e repartidos entre entes federativos. A promulgação ocorreu na 3ª feira (14.jul.2026) e inclui dispositivos que seguem o marco nacional da reforma, com atenção especial à substituição gradual de impostos atuais. Continue lendo

EUA confirmam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, tarifa de 25% sobre produtos brasileiros atinge milhares de itens com exceções para carnes, café e minerais

EUA confirmam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, tarifa de 25% sobre produtos brasileiros atinge milhares de itens com exceções para carnes, café e minerais

3 minutos EUA anunciam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, a tarifa de 25% sobre produtos brasileiros vale a partir de 15 de julho de 2026 e inclui isenções para itens-chave da agroindústria e minerais Os Estados Unidos formalizaram uma tarifa de 25% sobre parte das importações brasileiras, medida que encarece a entrada de milhares de produtos brasileiros no mercado norte-americano. A decisão foi publicada após investigações conduzidas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, e entrou em vigor em 4ª feira, Continue lendo