A Justiça Trabalhista se divide sobre quem deve provar as pausas térmicas em frigoríficos. Entenda a insegurança jurídica para empregados e empresas no Brasil.
PLP 108: Reforma Tributária traz fim da Câmara do Contencioso e isenção de tributos para pontos de fidelidade. Entenda as cruciais mudanças no novo relatório.
TRT-15 decide que casos de pejotização e vínculo empregatício devem ir para a Justiça Comum, seguindo STF. Entenda o impacto para empresas e trabalhadores no Brasil.
TRT-15 decide que casos de pejotização para reconhecimento de vínculo empregatício devem ser analisados pela Justiça Comum, não mais pela Justiça do Trabalho. Entenda a mudança e suas implicações.
Entenda a Reforma Tributária 2025 e as mudanças cruciais na Receita Bruta. Guia essencial para contadores e empresas se adaptarem à nova legislação fiscal brasileira.
Serpro instala 50 toneladas de equipamentos para a Reforma Tributária, garantindo infraestrutura robusta para os sistemas IBS e CBS. Prioridade máxima para a transição.
ENAP, Comsefaz, FNP e Sefaz-CE lançam curso online gratuito sobre a Reforma Tributária do Consumo. Entenda as mudanças e impactos no Brasil de forma clara e acessível.
A Reforma Tributária pode gerar um “tributo sobre tributo”, ameaçando a simplificação e criando nova “tese do século” judicial. Entenda a inconstitucionalidade e os riscos.
Pesquisa AtlasIntel revela que nova tributação sobre fintechs e bancos digitais pode elevar juros e tarifas no Brasil. 92% dos brasileiros esperam custos maiores. Entenda!
Desvende a Reforma Tributária! Entenda a nova classificação de produtos e serviços com NCM, NBS, CST e CLassTrib para garantir conformidade fiscal no Brasil.