STF forma maioria histórica contra o Marco Temporal das Terras Indígenas, reafirmando direitos originários. Entenda a decisão que impacta demarcações futuras no Brasil.
Entenda as novas regras da Lei 15.270/2025 sobre tributação de lucros e dividendos a partir de 2026. Evite surpresas com o IRRF e saiba como se planejar.
Empresas do Simples Nacional que migram para o regime de IBS/CBS enfrentam desafio com créditos de estoque na Reforma Tributária. Entenda o impacto e planeje sua transição.
Descubra como descontos incondicionais e programas de fidelidade podem reduzir o IBS e CBS na Reforma Tributária. Entenda a diferença e otimize sua carga fiscal no Brasil.
Descubra como a apuração assistida do IBS e CBS vai revolucionar os créditos tributários no Brasil. Simplifique a apropriação, acabe com a escrituração manual e entenda os desafios.
Desvende a verdade sobre transformar curso em e-book para pagar menos imposto no Brasil. Entenda o que diz o STF, a Receita Federal e os riscos fiscais reais para infoprodutores.
Reforma Tributária para Bares e Restaurantes: entenda a alíquota reduzida de IBS/CBS. Saiba o que entra e o que fica fora do regime especial para evitar surpresas e otimizar sua tributação.
Desvende o crédito de IBS e CBS no regime monofásico de combustíveis da Reforma Tributária. Saiba quando sua empresa pode se creditar ao usar como insumo ou imobilizado, e evite erros fiscais.
O STJ, no Tema 1.350, impede a Fazenda de alterar substancialmente a CDA na execução fiscal, garantindo segurança jurídica e protegendo contribuintes de ajustes oportunistas.
Vai abrir uma sociedade de advogados? A escolha do regime tributário na abertura do CNPJ é crucial. Entenda prazos, como o DBE, e evite problemas para seu escritório.