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A Ascensão da Geração Beta: Moldada pela Inteligência Artificial
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A Ascensão da Geração Beta: Moldada pela Inteligência Artificial

2 minutos A Geração Beta, composta por indivíduos nascidos entre 2020 e 2040, está destinada a viver em um mundo onde a Inteligência Artificial (IA) não é apenas uma ferramenta, mas um arquiteto fundamental da realidade online. Segundo um relatório do grupo europeu Europol, estima-se que até 2026, 90% do conteúdo disponível online será gerado sinteticamente pela IA, alterando profundamente conceitos de verdade e realidade. Prole Digital Os Betas, descendentes diretos dos Zennials e da Geração Z, são os primeiros a nascer em um Continue lendo→

STJ Define: Planos de Saúde Devem Custear Medicamentos Off-Label Registrados na Anvisa
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STJ Define: Planos de Saúde Devem Custear Medicamentos Off-Label Registrados na Anvisa

2 minutos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão unânime que marca um precedente significativo na relação entre operadoras de planos de saúde e beneficiários. A Quarta Turma do STJ determinou que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a custear tratamentos que utilizem medicamentos prescritos para uso off-label, ou seja, fora das indicações aprovadas na bula, desde que esses medicamentos estejam devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contexto do Caso A deliberação originou-se de um caso em Continue lendo→

Penhora em Grupo Econômico: A Necessidade de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Penhora em Grupo Econômico: A Necessidade de Desconsideração da Personalidade Jurídica

2 minutos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente acerca da penhora contra empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. A decisão destaca a necessidade de instauração prévia do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, reforçando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Contexto Uma empresa, integrante de um grupo econômico, teve mais de R$ 500 mil penhorados em decorrência de uma dívida de outra empresa do mesmo grupo. A dívida originou-se de uma ação ajuizada por um Continue lendo→

Questionamento ao STF: A Controvérsia da Prática Psicológica Associada à Religião
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Questionamento ao STF: A Controvérsia da Prática Psicológica Associada à Religião

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um questionamento significativo proposto pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) sobre a Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esta resolução proíbe os psicólogos de associarem sua prática profissional a crenças religiosas e de utilizarem a religião como forma de publicidade e propaganda. Contexto A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7426, que aborda esta questão, foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. O Partido Novo e o Continue lendo→

STF Confirma Inconstitucionalidade de Aumento do IPTU em Cuiabá
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STF Confirma Inconstitucionalidade de Aumento do IPTU em Cuiabá

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão unânime, confirmou a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Cuiabá, Mato Grosso, que visava aumentar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão reiterou os pontos levantados pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, que havia mantido um ato anterior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Contexto da Decisão A lei em questão, Lei municipal 6.895/2022, foi invalidada pelo TJ-MT, que entendeu que o aumento proposto elevava Continue lendo→

A Crescente Onda de Pobreza e Inflação na Argentina
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A Crescente Onda de Pobreza e Inflação na Argentina

2 minutos A Argentina, um país outrora conhecido por sua riqueza em recursos naturais e cultura vibrante, enfrenta atualmente uma crise socioeconômica alarmante. Dados recentes revelam que mais de 40% da população argentina vive em condições de pobreza, um aumento significativo em comparação com o ano anterior. Além disso, o país luta contra uma inflação galopante, que atingiu patamares recordes, afetando principalmente os setores de alimentos e saúde. Aumento da Pobreza Segundo um relatório do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), o índice Continue lendo→

Avanços Científicos na Busca pela Reversão do Envelhecimento
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Avanços Científicos na Busca pela Reversão do Envelhecimento

2 minutos O envelhecimento é um processo natural que todos nós enfrentamos, mas recentes avanços científicos têm explorado técnicas promissoras que podem reverter ou retardar esse processo, visando melhorar tanto a expectativa quanto a qualidade de vida. Uma das abordagens mais promissoras é a reprogramação molecular direta. Essa técnica inovadora utiliza proteínas para reprogramar células, revertendo-as a um estado mais jovem. Um método específico dentro dessa abordagem é o uso de fatores de Yamanaka, proteínas capazes de induzir pluripotência em células. As células pluripotentes Continue lendo→

Governo Lula Propõe Estratégia ao STF para Regularização de Precatórios
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Governo Lula Propõe Estratégia ao STF para Regularização de Precatórios

2 minutos A AGU busca a derrubada do limite para precatórios e propõe medidas que podem impactar as finanças públicas. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta que visa alterar a abordagem do governo em relação ao pagamento de precatórios. A iniciativa, liderada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo derrubar o limite instituído durante a gestão de Jair Bolsonaro e classificar parte dessas obrigações judiciais como despesa financeira, contornando assim as regras fiscais Continue lendo→

Ação da Receita Federal: Notificação de Empresas por Divergências na GFIP
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Ação da Receita Federal: Notificação de Empresas por Divergências na GFIP

1 minuto A Receita Federal do Brasil está em plena execução de uma operação significativa visando a regularização de empresas que apresentam inconsistências em suas declarações. A iniciativa, denominada Operação Falso Simples, tem como alvo empresas que indicaram ser optantes pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) de 2019, sem de fato possuírem essa qualificação. Identificação de Divergências A operação em curso busca identificar divergências entre as informações declaradas na Continue lendo→

Dispensa de Formalidades Excessivas: STJ Confirma Novas Diretrizes para Execução Extrajudicial de Taxas Condominiais
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Dispensa de Formalidades Excessivas: STJ Confirma Novas Diretrizes para Execução Extrajudicial de Taxas Condominiais

2 minutos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe luz a uma questão significativa relacionada à execução extrajudicial de taxas condominiais, confirmando a dispensa de formalidades consideradas excessivas. Esta decisão tem implicações importantes para a relação entre condomínios e condôminos, especialmente aqueles inadimplentes. Detalhes da Decisão A decisão surgiu de um caso em Santa Catarina, onde coproprietários de uma unidade de condomínio buscavam a anulação de uma execução, argumentando a necessidade de apresentação do registro da convenção condominial em cartório de Continue lendo→