Notícias - ARKA Online

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Brasil Registra Queda na Criação de Vagas de Trabalho em Agosto de 2023

1 minuto Em um cenário econômico em constante evolução, o Brasil apresentou uma queda significativa na criação de vagas de trabalho com carteira assinada no mês de agosto de 2023. De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e pelo Ministério do Trabalho, foram criadas 221 mil vagas no referido mês. Este número é 23% menor em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 288.096 vagas. Ainda que o número seja menor em Continue lendo→

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Senado Aprova Projeto “Desenrola Brasil” com Novas Regras para Dívidas no Cartão de Crédito

2 minutos O Senado aprovou o projeto de lei do programa “Desenrola Brasil”, uma iniciativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva voltada para a renegociação de dívidas. Esta aprovação é um marco significativo, pois visa auxiliar milhões de brasileiros endividados, oferecendo-lhes uma oportunidade de reestruturar suas obrigações financeiras. A urgência da aprovação foi evidenciada pela convocação de uma sessão semipresencial de emergência pelo Senado. A motivação por trás dessa pressa foi a preocupação de que o programa fosse paralisado se o projeto Continue lendo→

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Danos Ambientais: Uma Questão Imprescritível Segundo o STF

1 minuto Em uma decisão recente e de grande relevância, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou seu posicionamento sobre a imprescritibilidade dos danos causados ao meio ambiente. Esta decisão destaca a gravidade e a longevidade dos impactos ambientais, sublinhando que tais danos não podem ser vistos como meros ilícitos civis, mas sim como questões que afetam toda a coletividade. O Caso em Questão A controvérsia surgiu quando duas empresas foram instruídas a recuperar áreas que haviam sido degradadas devido à extração ilegal de areia. Continue lendo→

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A Crise no Varejo Brasileiro O Fechamento Acelerado de Lojas em Shoppings

1 minuto O cenário econômico brasileiro tem apresentado desafios significativos para o setor de varejo, especialmente para as lojas situadas em shoppings centers. Nos últimos meses, a evasão de varejistas tem sido notável, com um número alarmante de fechamentos de lojas. Em agosto, os dados revelaram o fechamento de 127 lojas, conforme apontado pelo Bank of America (Bofa). Esta pesquisa envolveu um universo de 146 shoppings, que juntos somam aproximadamente 28 mil lojas. Entre as empresas mais afetadas, a Polishop se destaca, tendo fechado Continue lendo→

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Penhora de Bem de Família em Casos de União Estável: Uma Decisão do STJ

2 minutos Em uma decisão recente que chamou a atenção da comunidade jurídica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um julgamento que pode ter implicações significativas em casos envolvendo bens de família e relações passadas entre as partes. O Caso em Questão Uma mulher e um homem, após o término de sua união estável, encontraram-se em desacordo sobre um imóvel que haviam compartilhado. A mulher entrou com uma ação judicial buscando autorização para vender o imóvel e dividir os lucros Continue lendo→

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Alerta da Receita Federal sobre Benefícios Fiscais do Programa PERSE

1 minuto A Receita Federal do Brasil emitiu recentemente um comunicado de extrema importância para os contribuintes que usufruem dos benefícios fiscais concedidos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O alerta é claro: a utilização indevida desses benefícios pode acarretar sérias consequências. O que é o PERSE? O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi criado pela Lei n° 14.148, de 3 de maio de 2021. Seu principal objetivo é oferecer benefícios fiscais a empresas que atuam no Continue lendo→

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Labirinto Fiscal: A Sagacidade na Reclassificação de Produtos no Brasil

3 minutos Desde 1938, o Sonho de Valsa tem sido reconhecido como um dos bombons mais amados do Brasil. Contudo, em 2022, essa delícia sofreu uma metamorfose: passou a ser comercializada também como wafer. Aparentemente trivial, essa alteração ilustra a sagacidade das estratégias tributárias impostas pelas empresas no Brasil, especialmente pela Mondelez, detentora da marca Lacta. Uma Questão de Categorias O Sonho de Valsa é apenas um exemplo de como uma reclassificação de produtos pode resultar em economias fiscais significativas. Essas manobras, que podem Continue lendo→

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UNESCO Amplia Lista de Patrimônio Mundial com 42 Novos Locais

2 minutos A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) realizou uma significativa expansão em sua renomada lista de Patrimônio Mundial, incorporando 42 novos locais de valor inestimável para a humanidade. Este acréscimo eleva o número total para 1.199 locais, distribuídos entre culturais, naturais e mistos. Evento de Seleção em Riade A seleção dos novos patrimônios ocorreu durante um evento especial realizado na cidade de Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 10 e 25 de setembro. O Continue lendo→

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A Ilegalidade da Exigência de Cadastur para Acesso ao Perse: Uma Vitória para o Setor de Restaurantes

2 minutos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão pioneira e significativa que impacta diretamente os restaurantes e prestadores de serviços turísticos no Brasil. A controvérsia girava em torno da exigência de inscrição no Cadastur para que esses estabelecimentos pudessem se beneficiar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Contexto do Perse Criado pela lei 14.148/2021, o Perse surgiu como uma resposta do governo às perdas econômicas sofridas pelos setores de turismo e eventos devido à pandemia do COVID-19. Continue lendo→

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Fechamento Massivo de Empresas no Brasil: Impactos e Desafios no Primeiro Trimestre de 2023

2 minutos O Brasil enfrentou um cenário econômico desafiador no início de 2023, marcado pelo fechamento de mais de um milhão de empresas, impactando significativamente a economia, o emprego e a arrecadação de impostos. Este fenômeno trouxe à tona questões cruciais sobre a sustentabilidade e resiliência do ambiente empresarial brasileiro. Setores Afetados e Perda Econômica O setor de serviços emergiu como o mais afetado, sofrendo 60,6% dos fechamentos, seguido pelo comércio com 23,2% e a indústria com 16,1%. Este cenário resultou em uma estimativa Continue lendo→