Notícias

Estado de Mato Grosso é condenado por más condições de trabalho no Hospital de Colíder
Notícias

Estado de Mato Grosso é condenado por más condições de trabalho no Hospital de Colíder

3 minutos O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Terceira Turma, condenou o Estado de Mato Grosso a pagar uma indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, devido ao descumprimento reiterado de normas de segurança, saúde e higiene no Hospital Regional de Colíder (MT). A decisão veio após um recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que identificou diversas irregularidades graves na unidade hospitalar. O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) havia inicialmente isentado o estado Continue lendo→

O Que Fazer Quando o Banco Deposita Dinheiro por Engano na Sua Conta?
Notícias

O Que Fazer Quando o Banco Deposita Dinheiro por Engano na Sua Conta?

5 minutos Situações envolvendo o depósito de dinheiro por engano na conta de clientes por parte de instituições bancárias podem parecer um “golpe de sorte”, mas, na realidade, exigem muito cuidado. Muitas pessoas se perguntam se podem gastar esse dinheiro sem sofrer consequências legais ou se o banco é o único responsável pelo erro. No entanto, a legislação brasileira é clara em relação a essa questão, e gastar o valor indevido pode trazer sérios problemas judiciais. Neste artigo, vamos esclarecer as implicações legais de Continue lendo→

Por que os americanos se recusam a usar o WhatsApp?
Notícias

Por que os americanos se recusam a usar o WhatsApp?

5 minutos Embora o WhatsApp seja um dos aplicativos de mensagens mais populares do mundo, amplamente utilizado em países da América Latina, Europa, África e Ásia, sua adesão nos Estados Unidos é significativamente menor. O aplicativo, que possui mais de dois bilhões de usuários globalmente, ainda enfrenta resistência no mercado norte-americano, onde outros métodos de comunicação dominam. Neste artigo, exploramos as razões pelas quais os americanos se recusam a adotar o WhatsApp de forma massiva, mesmo com seu sucesso mundial. 1. Cultura de SMS Continue lendo→

Afastada Penhora sobre Aposentadoria para Preservar Sustento do Devedor
Notícias

Afastada Penhora sobre Aposentadoria para Preservar Sustento do Devedor

2 minutos A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu, de forma unânime, afastar a penhora sobre parte da aposentadoria de um devedor de crédito trabalhista. A decisão foi fundamentada no princípio de proteção ao mínimo existencial, ou seja, garantir que o devedor mantenha condições de sustento para si e sua família. Contexto da Decisão A ação judicial, oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, envolveu uma dívida trabalhista já superior a R$ 175 mil. O credor solicitou Continue lendo→

Mulher é condenada por ofensas em grupo de mensagens contra psicóloga: decisão do Tribunal do DF
Notícias

Mulher é condenada por ofensas em grupo de mensagens contra psicóloga: decisão do Tribunal do DF

3 minutos A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher por ofensas proferidas contra uma psicóloga em um grupo de mensagens, destacando os limites da liberdade de expressão nas redes sociais e grupos virtuais. O caso envolveu a insatisfação da ré com o atendimento psicológico prestado à sua filha, o que resultou na suspensão do pagamento por quatro sessões e na publicação de mensagens desqualificadoras sobre a profissional. O Caso A ré havia contratado os serviços Continue lendo→

Supermercado é Condenado por Demitir Encarregada com Transtorno Bipolar
Notícias

Supermercado é Condenado por Demitir Encarregada com Transtorno Bipolar

3 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma encarregada de padaria que foi demitida após ter sido diagnosticada com transtorno afetivo bipolar. A decisão judicial considerou que a dispensa foi discriminatória, uma vez que a empresa estava ciente do diagnóstico da funcionária, mas optou por desligá-la, o que viola princípios de igualdade no ambiente de trabalho. Histórico do Caso A encarregada foi admitida pelo supermercado Continue lendo→