Direitos Humanos e Justiça Social: Avanços e Retrocessos no Brasil
Um olhar sobre os avanços e retrocessos dos direitos humanos e da justiça social no Brasil ao longo dos anos.
Direito Penal: Análise das Mudanças na Legislação Brasileira
Confira nossa análise sobre as mudanças recentes na legislação brasileira de direito penal e como elas podem impactar a sociedade. Leia mais para entender os principais aspectos dessas alterações.
Direito Ambiental e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas
Saiba mais sobre os desafios e perspectivas do direito ambiental e da sustentabilidade
O Papel do Advogado na Era da Informação: Desafios e Oportunidades
Saiba mais sobre o papel do advogado na era da informação e descubra os desafios e oportunidades que surgem nesse contexto.
Tribunal Superior do Trabalho Decide em Favor de Servente de Limpeza em Caso de Intervalo Fracionado
1 minuto A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a sentença que condena a empresa Única – Limpeza e Serviços Ltda. ao pagamento de horas extras a uma servente de limpeza. A decisão veio após a constatação de que a empresa fracionava o intervalo de descanso da empregada, uma prática recorrente cerca de três vezes por semana. A servente, empregada nas Unidades de Pronto Atendimento de Campinas (SP) em uma jornada de trabalho de 12×36, relatou que era obrigada a dividir Continue lendo→
As Novas Tendências do Direito Digital e a Proteção de Dados Pessoais
Descubra as últimas tendências do direito digital e saiba como proteger seus dados pessoais. Leia agora!
Desvendando o Termo de Inventariante: Entenda Sua Importância e Aplicação
Descubra o que é o termo de inventariante e qual é a sua importância no processo de inventário. Saiba como ele é aplicado e quais são os seus principais aspectos.
Justiça Declara Dispensa de Motorista com Transtorno Bipolar Como Discriminatória
1 minuto A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou como discriminatória a dispensa de um motorista carreteiro da empresa Rumo Malha Sul S.A., diagnosticado com transtorno afetivo bipolar. O caso, que ganhou destaque nacional, abre precedentes importantes para a discussão sobre discriminação no ambiente de trabalho, especialmente em relação a transtornos de saúde mental. Contexto do Caso: Contratado em 2012, o motorista foi dispensado em setembro de 2013. Na época da dispensa, ele estava inapto para o trabalho, conforme atestados médicos, Continue lendo→
Tribunal Determina que Empresa Custeie Prótese para Empregado Após Acidente de Trabalho
1 minuto A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho impôs a uma microempresa de Salto, São Paulo, a responsabilidade de financiar o tratamento de um operador de produção que perdeu a mão em um acidente de trabalho. O caso, que destaca a importância da segurança e responsabilidade no ambiente laboral, envolve a aquisição, manutenção e substituição de uma prótese mecânica. O acidente ocorreu quando o empregado estava manuseando uma máquina de cilindros para processar borracha. Durante a operação, sua mão foi tragicamente puxada Continue lendo→
Como Comprar Produtos Online Com Segurança
Saiba como proteger suas compras online e evitar fraudes. Leia o artigo para conhecer as melhores práticas.