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Concessão de Auxílio-Doença sem Perícia Médica: Impactos e Controvérsias no INSS
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Concessão de Auxílio-Doença sem Perícia Médica: Impactos e Controvérsias no INSS

1 minuto A recente decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica tem gerado debates e preocupações no cenário previdenciário brasileiro. Esta medida, tomada através de uma portaria do Ministério da Previdência Social, visa reduzir a extensa fila de espera que, atualmente, ultrapassa a marca de um milhão de pessoas. O Novo Sistema Atestmed O Ministério da Previdência Social introduziu o Atestmed, um sistema inovador que permite aos segurados solicitar o auxílio-doença apenas com Continue lendo→

Cartão de Crédito: Impacto da Limitação de Parcelas Sem Juros no Consumo Brasileiro
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Cartão de Crédito: Impacto da Limitação de Parcelas Sem Juros no Consumo Brasileiro

2 minutos O cenário econômico brasileiro pode sofrer uma reviravolta significativa caso a proposta do Banco Central de limitar o número de parcelas no financiamento com cartão de crédito seja implementada. Uma pesquisa recente conduzida pelo Instituto Locomotiva revelou dados alarmantes sobre o possível impacto dessa medida no comportamento de compra dos brasileiros. Redução Significativa no Consumo A pesquisa aponta que 77% dos consumidores, o que representa cerca de 118 milhões de pessoas, considerariam reduzir suas compras caso houvesse uma limitação no parcelamento sem Continue lendo→

O Futuro Saturado da Órbita Terrestre: Mais de 1 Milhão de Satélites a Caminho
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O Futuro Saturado da Órbita Terrestre: Mais de 1 Milhão de Satélites a Caminho

2 minutos A crescente demanda por satélites e a evolução da tecnologia espacial têm levado a um aumento significativo no número de objetos orbitais ao redor da Terra. Um estudo recente, divulgado na prestigiada revista Science, trouxe à tona um dado alarmante: mais de um milhão de satélites estão programados para serem lançados na órbita baixa da Terra (LEO). Esta região, situada abaixo dos dois mil quilômetros de altitude, já é lar de dezenas de milhares de objetos, e o cenário pode ficar ainda Continue lendo→

A Origem Cósmica do Ouro: Uma Jornada do Espaço até a Terra
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A Origem Cósmica do Ouro: Uma Jornada do Espaço até a Terra

1 minuto O ouro, um dos metais mais valorizados e cobiçados pela humanidade, tem uma origem que transcende as fronteiras do nosso planeta. Contrariamente à crença comum de que o ouro é um produto puramente terrestre, recentes descobertas científicas revelam uma história mais complexa e fascinante. O Legado dos Astecas e a Ciência Moderna Os astecas, uma das civilizações mais avançadas da antiguidade, acreditavam que o ouro era o “suor do Sol”, caindo na Terra diretamente da nossa estrela principal. Embora essa visão seja Continue lendo→

Isenção de IPI para PCDs: Novas Orientações da Receita Federal
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Isenção de IPI para PCDs: Novas Orientações da Receita Federal

1 minuto A Receita Federal do Brasil divulgou novas diretrizes sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por Pessoas com Deficiência (PCD) e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista. Essas orientações vieram para esclarecer dúvidas recorrentes e garantir que os beneficiários estejam cientes dos prazos corretos. Entendendo o Novo Prazo Antes da atualização, a isenção de IPI para a compra de carros por PCDs tinha uma regra clara: após a aquisição de um veículo com o desconto, Continue lendo→

Uber e a Gamificação: O Reconhecimento de Vínculo Empregatício pelo TST
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Uber e a Gamificação: O Reconhecimento de Vínculo Empregatício pelo TST

2 minutos Uma decisão recente que tem chamado a atenção de especialistas e do mercado, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu um paralelo entre as práticas da Uber e a gamificação, um conceito que se refere ao uso de mecânicas de jogos em contextos não lúdicos. Segundo o TST, a Uber estaria recompensando ou penalizando seus prestadores de serviço de maneira semelhante a um jogo de videogame ou reality show. A decisão foi fundamentada na ideia de que os trabalhadores Continue lendo→

STF Decide sobre a Incidência do IOF em Operações de Crédito
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STF Decide sobre a Incidência do IOF em Operações de Crédito

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo entendimento sobre a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O tribunal determinou que o IOF não se limita apenas às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, mas também incide sobre empréstimos entre empresas e entre empresas e pessoas físicas. Contexto da Decisão A controvérsia surgiu quando uma fabricante de autopeças questionou a cobrança de IOF em contratos de mútuo (empréstimos) entre empresas do mesmo grupo empresarial. A empresa argumentava que o artigo Continue lendo→

Vínculo de Emprego entre Uber e Ciclista Entregador: Uma Decisão do TST
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Vínculo de Emprego entre Uber e Ciclista Entregador: Uma Decisão do TST

2 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Este caso traz à tona as complexidades e nuances das relações de trabalho na era digital. O entregador, que prestou serviços para a Uber entre maio e julho de 2021, alegou não ter tido seu trabalho registrado na carteira, sendo descredenciado posteriormente. Como prova, ele apresentou Continue lendo→

A Revolução Verde na Construção Civil: O Concreto Sem Cimento
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A Revolução Verde na Construção Civil: O Concreto Sem Cimento

1 minuto A indústria da construção civil, historicamente conhecida por suas significativas emissões de CO2, está à beira de uma transformação revolucionária. Representando 7% das emissões globais de CO2, a produção de cimento é uma das principais fontes de poluição. No entanto, uma inovação recente promete mudar esse cenário. Em Seattle, uma obra de renovação histórica tornou-se palco de uma estreia pioneira: o uso de um concreto sem cimento. Desenvolvido pela empresa C-Crete Technologies, este novo material não só reduz drasticamente as emissões de Continue lendo→

A Evolução da Velocidade da Internet no Brasil: Quem Lidera o Ranking?
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A Evolução da Velocidade da Internet no Brasil: Quem Lidera o Ranking?

1 minuto A era digital trouxe consigo uma necessidade crescente de conexões de internet mais rápidas e estáveis. No Brasil, essa demanda não é diferente, e recentemente, uma pesquisa da Ookla, responsável pelo renomado site Speedtest, lançou luz sobre quais são as operadoras que estão à frente quando o assunto é velocidade de internet. Vivo: A Rainha da Internet Móvel No terceiro trimestre de 2023, a Vivo se destacou como a operadora com a internet móvel mais rápida do país, alcançando uma velocidade mediana Continue lendo→