Tribunal Garante Direitos de Gestante Dispensada ao Fim de Contrato de Experiência
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Tribunal Garante Direitos de Gestante Dispensada ao Fim de Contrato de Experiência

2 minutos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o compromisso com os direitos das trabalhadoras gestantes, independentemente da natureza de seus contratos de trabalho. O caso em questão envolveu uma auxiliar de cozinha empregada pela rede Coco Bambu, através da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda., que foi dispensada ao término de seu contrato de experiência, já estando grávida. A trabalhadora, contratada em outubro de 2021 e dispensada em janeiro de 2022, buscou na justiça o reconhecimento de seu Continue lendo→

Empregada Doméstica Recebe Indenização por Lesões no Trabalho
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Empregada Doméstica Recebe Indenização por Lesões no Trabalho

1 minuto A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofreu lesões no ombro devido às atividades laborais. O caso, julgado em 19 de fevereiro de 2024, destaca a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo em contextos domésticos, onde muitas vezes os direitos dos trabalhadores são negligenciados. Após mais de cinco anos dedicados ao trabalho doméstico, a empregada começou a apresentar dores intensas no ombro, diagnosticadas Continue lendo→

Construtora é Proibida de Realizar Demissões em Massa sem Negociação Sindical
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Construtora é Proibida de Realizar Demissões em Massa sem Negociação Sindical

2 minutos Em uma decisão emblemática, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu um precedente importante ao proibir a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda., com sede em Aracaju (SE), de efetuar demissões coletivas sem antes negociar com o sindicato representativo da categoria. Este julgamento reforça a tese de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a participação sindical um requisito indispensável em casos de dispensa em massa. O Caso das Demissões Coletivas A controvérsia teve início em junho Continue lendo→

Investimento em Tesouro Prefixado 2026: Uma Oportunidade em Meio à Queda da Selic
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Investimento em Tesouro Prefixado 2026: Uma Oportunidade em Meio à Queda da Selic

2 minutos Em um cenário econômico onde a taxa Selic experimenta uma trajetória de queda, os investidores se veem diante do desafio de encontrar alternativas rentáveis para aplicar seus recursos. Neste contexto, o Tesouro Prefixado 2026 surge como uma opção que merece atenção, especialmente para aqueles que buscam uma estratégia de investimento de médio prazo. Queda da Selic e o Impacto nos Investimentos Recentemente, a taxa Selic foi ajustada para 11,25% ao ano, alimentando especulações e análises sobre o futuro dos investimentos no Brasil. Continue lendo→

CNES para Psicólogos: Entenda a Importância e Como Realizar o Cadastro
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CNES para Psicólogos: Entenda a Importância e Como Realizar o Cadastro

3 minutos O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é uma ferramenta essencial para profissionais da saúde em todo o Brasil, incluindo psicólogos. Este sistema abrange uma ampla gama de informações sobre estabelecimentos de saúde, profissionais e serviços oferecidos, sendo fundamental para a organização e a qualidade dos serviços de saúde no país. Para psicólogos, o cadastro no CNES não apenas legitima sua prática profissional, mas também abre portas para oportunidades de trabalho, parcerias e reconhecimento dentro do sistema de saúde. Neste contexto, Continue lendo→