Pix e o Risco de Desenquadramento de MEIs do Regime do Simples Nacional
Notícias

Pix e o Risco de Desenquadramento de MEIs do Regime do Simples Nacional

2 minutos O Pix tornou-se o principal meio de pagamento utilizado pelos microempreendedores individuais (MEIs), com 93% deles usando essa modalidade para receber valores de vendas de produtos ou serviços. A facilidade e rapidez são atrativos, mas existe um risco real de perder o enquadramento no Simples Nacional, cujo limite de faturamento é de R$ 81 mil por ano. A Monitorização do Pix pela Receita Federal O Convênio ICMS 166 O Convênio ICMS 166, de setembro de 2022, obriga bancos e instituições financeiras a Continue lendo→

Descaminho: Entendendo o Crime de Evasão de Impostos na Importação e Exportação de Mercadorias
Notícias

Descaminho: Entendendo o Crime de Evasão de Impostos na Importação e Exportação de Mercadorias

1 minuto O crime de descaminho é uma infração penal que ocorre quando alguém importa ou exporta mercadorias sem o pagamento dos devidos impostos e taxas. É um crime contra a ordem tributária e está previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro. Diferente do contrabando, onde a entrada ou saída de mercadorias é proibida, no descaminho, a mercadoria em si é legal, mas a forma como ela é importada ou exportada é que constitui o crime. Ou seja, o descaminho envolve a circulação Continue lendo→

PRF intensifica fiscalização em ônibus interestaduais e prende mercadorias irregulares
Notícias

PRF intensifica fiscalização em ônibus interestaduais e prende mercadorias irregulares

3 minutos A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem intensificado suas ações de fiscalização em ônibus de transporte interestadual, resultando na apreensão de mercadorias irregulares. Um exemplo recente ocorreu na noite de segunda-feira (24/07) na BR-010, em Porto Franco/MA, quando uma equipe da PRF avistou um ônibus com uma carga suspeita. Ação de Fiscalização Durante a abordagem, os policiais descobriram uma grande quantidade de aparelhos eletrônicos sem nota fiscal, caracterizando o crime de descaminho. O motorista, de 29 anos, revelou que a mercadoria pertencia a Continue lendo→

Aprenda a Deixar Ir para que Sua Empresa Possa Crescer
Negócios

Aprenda a Deixar Ir para que Sua Empresa Possa Crescer

1 minuto Em um mundo empresarial em constante mudança, a capacidade de adaptar-se e evoluir é fundamental para o sucesso. Muitas vezes, isso significa deixar ir práticas antigas e abraçar novas estratégias. Neste artigo, exploraremos o conceito de “deixar ir” no contexto empresarial e como isso pode levar ao crescimento e desenvolvimento de sua empresa. A Arte de Deixar Ir O Que Significa Deixar Ir? Deixar ir não significa abandonar ou negligenciar responsabilidades. É um processo consciente de reconhecer o que não está mais Continue lendo→

Impulsionando a Educação Superior no Brasil: Governo Lança Título Educa+ para Facilitar o Acesso ao Ensino Universitário
Notícias

Impulsionando a Educação Superior no Brasil: Governo Lança Título Educa+ para Facilitar o Acesso ao Ensino Universitário

2 minutos O Governo Brasileiro, através do Tesouro Nacional, lançou um novo título de investimento chamado Educa+, com o objetivo de revolucionar a educação superior no país. O anúncio foi feito pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e representa uma iniciativa inovadora para ajudar as famílias a custear os estudos dos jovens. Educa+: Um Investimento na Educação O título Tesouro Renda+ foi criado para permitir que as famílias atinjam uma renda extra para pagar os estudos superiores dos jovens. O Educa+ não é Continue lendo→

Perda de Imóvel por Dívida do Antigo Dono: Decisão do STJ Inquieta o Mercado
Notícias

Perda de Imóvel por Dívida do Antigo Dono: Decisão do STJ Inquieta o Mercado

2 minutos A recente decisão do STJ, que permite a perda de um imóvel devido a dívidas ativas de proprietários anteriores, está causando preocupação e desdobramentos no mercado imobiliário brasileiro. A decisão afeta tanto imóveis antigos quanto novos e está provocando apreensão entre representantes do setor. Detalhes da Decisão A decisão do STJ faz com que o atual dono de um imóvel possa ser prejudicado caso qualquer proprietário anterior tenha sido inscrito na dívida ativa, mesmo anos após a venda. Isso inclui imóveis novos, Continue lendo→

Como Deixar a Negatividade e Começar a Pensar de Forma Criativa
Negócios

Como Deixar a Negatividade e Começar a Pensar de Forma Criativa

2 minutos Todos nós enfrentamos momentos de negatividade em nossas vidas. Pode ser um comentário desagradável de um colega, uma crítica dura de um superior ou simplesmente um dia ruim. No entanto, é importante lembrar que a negatividade é apenas uma perspectiva, e podemos escolher como reagir a ela. Neste artigo, vamos explorar como parar a negatividade e começar a pensar de forma criativa. A Negatividade e Seus Efeitos A negatividade pode ter um impacto significativo em nossa saúde mental e física. Pode levar Continue lendo→

Governo Lula: Sete Meses de Progresso Econômico
Notícias

Governo Lula: Sete Meses de Progresso Econômico

2 minutos O governo do presidente Lula, nos primeiros sete meses de sua administração, tem mostrado sinais positivos na economia brasileira. O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, registrou um aumento de 11% desde o início do ano. Paralelamente, o dólar, que atingiu um pico de R$ 5,45 no início de janeiro, apresentou uma queda de 13%. Esses indicadores, que refletem as expectativas e sentimentos do mercado, não são fruto do acaso, mas sim de uma série de ações e medidas tomadas Continue lendo→

A Inconstitucionalidade da Exclusão do ICMS no Cálculo dos Créditos do PIS e da Cofins
Notícias

A Inconstitucionalidade da Exclusão do ICMS no Cálculo dos Créditos do PIS e da Cofins

1 minuto No início deste ano, o governo brasileiro emitiu a Medida Provisória (MP) 1.159/23, que orientava os contribuintes a não incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no cálculo dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Esta MP, no entanto, perdeu sua eficácia por não ter sido convertida em lei dentro do prazo estabelecido pelo artigo 62 da Constituição. Posteriormente, a Lei 14.592/23, originada da conversão da MP 1.147/22, Continue lendo→

A Inconsistência e Incerteza: A Humanidade e a Suscetibilidade ao Erro
Negócios

A Inconsistência e Incerteza: A Humanidade e a Suscetibilidade ao Erro

2 minutos Somos inconsistentes e incertos. Somos humanos e susceptíveis a erros. Esta é a nossa natureza, a essência do que significa ser humano. A inconsistência e a incerteza não são falhas, mas sim características intrínsecas à nossa condição humana. Elas moldam a nossa identidade, influenciam as nossas decisões e, em última análise, definem a nossa existência. A inconsistência é uma parte inerente de nós. Ela reflete a nossa capacidade de mudar, de nos adaptarmos a novas situações e circunstâncias. A nossa inconsistência é Continue lendo→