ARKA Online | Notícias

eSocial Doméstico

Saiba como alterar informações de cadastro no eSocial Doméstico

5 minutos Para evitar problemas com o fisco e reclamações trabalhistas, é preciso saber como alterar o cadastro no eSocial Doméstico para que estejam sempre atualizados. As novas regras da plataforma limitam as informações que podem ser alteradas. A gestão do emprego doméstico deve ser feita por meio do eSocial Doméstico, plataforma que facilita a vida dos empregadores desde 2015. Portanto, o sistema deve conter todas as informações necessárias para o vínculo empregatício entre o empregado e o empregador. No entanto, é comum que Continue lendo→

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As negociações salariais de 2022 finalmente começarão a repor as perdas salariais

1 minuto Os trabalhadores brasileiros ainda enfrentam dificuldades para repor as perdas salariais do ano anterior, apesar da crise sanitária no país ter causado diversas consequências econômicas, como a alta inflação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, 56,6% das negociações salariais ocorreram no primeiro semestre do ano, acima ou igual à inflação. Esta é uma mudança em relação ao início do ano, quando mais negociações estavam abaixo da inflação. O levantamento chegou a esta conclusão após avaliar 6,7 mil negociações realizadas Continue lendo→

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Auxílio caminhoneiro: começam os pagamentos a quem tem direito

2 minutos O governo criou uma lei para pagar o Auxílio Caminhoneiro. Uma espécie de assistência ao Motorista de Caminhão. Nesta quarta-feira (3), o governo federal publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que regula o pagamento do Auxílio Caminhoneiro. O programa Auxílio Caminhoneiro, conhecido como Benefício Emergencial do Transportador Autônomo de Caminhão (BEm Caminhoneiro), será pago por meio de uma conta poupança social digital chamada Caixa Tem. Pagamento do Auxílio Caminhoneiro pelo aplicativo da Caixa O aplicativo Caixa Tem está disponível Continue lendo→

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DCTF e DCTFWeb: PJ inativa deverá enviar apenas o 1º mês da inatividade a partir de janeiro/2023

3 minutos As regras para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Fiscais Federais foram alteradas. A DCTF e DCTFWeb mudam a partir de janeiro de 2023. A Receita Federal emitiu uma nova norma sobre formulários DCTF e DCTF Web. A norma consta na Instrução Normativa nº 2.094/2022. Os arquivos devem ser enviados de forma diferente agora do que costumavam, e as novas regras entraram em vigor em 1º de janeiro de 2023. A DCTFWeb deve ser entregue por órgãos da administração pública, organizações Continue lendo→

eSocial Doméstico

Trabalho doméstico: regulamentação e valorização

9 minutos Talvez o trabalho doméstico seja considerado um dos trabalhos mais antigos e significativos do Brasil, ele também tem ligação com a história do colonialismo, da escravidão e de outras formas de servidão. O trabalho doméstico remunerado hoje é vital para o bem-estar da economia e o bom funcionamento do país, pois garante a reprodução da força de trabalho e da sociedade em geral por meio de atividades de cuidado. Importância do trabalho doméstico Embora o trabalho doméstico seja importante para o bem-estar Continue lendo→

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Obrigações Fiscais do MEI

1 minuto São 2 as obrigações fiscais do MEI: a contribuição para o INSS e o pagamento do ICMS e/ou ISS. INSS O pagamento ao INSS é calculado com base no valor do salário mínimo. Sendo 5% desse montante, o pagamento só será reajustado quando houver alteração no valor do salário mínimo. A cobertura previdenciária oferece os seguintes benefícios: aposentadoria por idade aposentadoria por invalidez auxílio-doença salário-maternidade Os benefícios previdenciários podem ser estendidos aos familiares do segurado, desde que atendam às condições estabelecidas. pensão Continue lendo→

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Sacola Plástica no Comércio do DF: GDF regulamenta lei que proíbe uso com multa e suspensão

2 minutos O GDF Legal irá fiscalizar o estabelecimento comercial quanto ao uso da Sacola Plástica no Comércio e, caso haja algum problema, será penalizado imediatamente. Na manhã desta terça-feira, o governo do Distrito Federal anunciou um decreto que vai proibir as sacolas plásticas em todos os estabelecimentos comerciais da cidade e controlar a venda e distribuição de sacolas biodegradáveis ou compostáveis. A Secretaria de Proteção à Ordem Urbana do Distrito Federal (DF Legal) ficará encarregada de fiscalizar os negócios e punir quem descumprir Continue lendo→

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MEI poderá emitir nota fiscal de serviço online GRÁTIS no Portal do Simples Nacional

1 minuto O usuário MEI poderá emitir nota fiscal de serviço online GRÁTIS ao acessar o site do Simples Nacional pelo computador ou aplicativo de celular para emissão da nota fiscal de serviço. A partir de 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEIs) terão que utilizar a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) por meio do Portal do Simples Nacional, seja em computador ou aplicativo de celular. Em 27 de julho de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Continue lendo→

Contabilidade

Juíza de SC suspende Difal 2022 e ICMS sobre transferência entre matriz e filial

3 minutos Duas liminares foram concedidas para suspender a cobrança da Difal 2022 e ICMS sobre transferências entre matriz e filial. As duas decisões relativas ao ICMS foram proferidas em favor de filiados da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos – ANCT, através de mandados de segurança coletivos. A juíza responsável pelo caso é a Dra. Cleni Serly Rauen Vieira, que atua na 3ª vara da Fazenda Pública de Florianópolis/SC. Cobrança da Difal em 2022 A primeira decisão refere-se à cobrança da Difal – Continue lendo→

Trabalhista

Contratação: 10 tipos de vínculo empregatício

8 minutos Antes de escolher qual tipo de contratação usar em sua empresa, conheça os diferentes tipos de vínculo empregatício e avalie qual é o mais adequado para o seu negócio. Desde a Reforma Trabalhista, a legislação sobre relações laborais continuou a evoluir, criando a possibilidade de todos se beneficiarem com a possibilidade de uma contratação flexível. Agora, você pode contratar freelancers, trabalhadores remotos, temporários, intermitentes e estagiários a qualquer momento, agregando novos talentos além do recrutamento CLT (Consolidação do Direito do Trabalho). Há Continue lendo→