Disputa da Marca “iPhone” entre Apple e Gradiente no STF

Disputa da Marca “iPhone” entre Apple e Gradiente no STF

2 minutos A marca “iPhone”, amplamente reconhecida em todo o mundo, está no centro de uma disputa jurídica no Brasil entre a gigante tecnológica Apple e a empresa brasileira Gradiente. O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente julgando o caso, que tem implicações significativas para os direitos de propriedade industrial no país. Histórico da Disputa: A Gradiente solicitou o registro da marca “Iphone” em 2000. No entanto, foi apenas em 2008 que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o registro à empresa. Continue lendo

A Ascensão da Gentrificação na América Latina: Impactos e Desafios

A Ascensão da Gentrificação na América Latina: Impactos e Desafios

2 minutos A gentrificação, fenômeno urbano que se manifesta através da valorização de áreas específicas e consequente deslocamento de residentes de menor poder aquisitivo, tem ganhado destaque nas cidades da América Latina. Esse processo, anteriormente mais associado a metrópoles europeias e americanas, agora se faz presente em nosso continente, trazendo consigo uma série de desafios e questionamentos. Plataformas Digitais e Nômades: Catalisadores da Mudança Um dos principais impulsionadores da gentrificação na América Latina é o crescimento de plataformas de aluguel temporário, como o Airbnb. Continue lendo

STF Invalida Reserva de Vagas em Vestibular da Universidade Estadual do Amazonas

STF Invalida Reserva de Vagas em Vestibular da Universidade Estadual do Amazonas

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Amazonas que destinava 80% das vagas do vestibular da universidade estadual a estudantes que concluíram o ensino médio no estado, seja em escolas públicas ou privadas. A controvérsia girou em torno da garantia constitucional de tratamento igualitário para todos os cidadãos, que, segundo o STF, foi violada por essa modalidade de reserva. A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) defendeu a política de reserva argumentando que visava equilibrar as oportunidades entre os alunos Continue lendo

STJ Anula Prisão de Pai Exonerado de Pensão Alimentícia

STJ Anula Prisão de Pai Exonerado de Pensão Alimentícia

2 minutos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um pai desempregado que havia sido exonerado do pagamento de pensão alimentícia para suas filhas adultas. A exoneração foi concedida após o pai comprovar que suas filhas, já maiores de idade, estavam em boa saúde e não apresentavam necessidade financeira que justificasse a continuidade do pagamento da pensão. O caso ganhou destaque devido às circunstâncias que o envolviam. O pai, além de estar desempregado, alegou enfrentar Continue lendo

Operadoras de Planos de Saúde e a Obrigação de Reembolso em Casos Excepcionais

Operadoras de Planos de Saúde e a Obrigação de Reembolso em Casos Excepcionais

2 minutos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma questão crucial sobre os direitos dos consumidores em relação aos planos de saúde. O caso em questão envolveu uma bebê recém-nascida que, devido a complicações graves após o nascimento, necessitou de tratamento em um hospital não credenciado pelo plano de saúde de seus pais. O Caso Poucos dias após seu nascimento, a bebê apresentou um quadro de saúde preocupante, levando-a a ser internada na UTI neonatal do hospital onde Continue lendo

STF Decide Sobre a Inconstitucionalidade do Ensino Domiciliar em Santa Catarina

STF Decide Sobre a Inconstitucionalidade do Ensino Domiciliar em Santa Catarina

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que dispositivos de uma lei do estado de Santa Catarina, que autorizavam o ensino domiciliar, são inconstitucionais. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, reforça o posicionamento anterior do STF sobre a matéria. A controvérsia teve início quando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) julgou inconstitucionais tais dispositivos, alegando que a competência para legislar sobre ensino domiciliar é exclusiva da União. Adicionalmente, foi apontado que a lei estadual, originada de Continue lendo

Adicional Noturno e a Prorrogação da Jornada de Trabalho

Adicional Noturno e a Prorrogação da Jornada de Trabalho

2 minutos Em decisão datada de 16/10/23, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da empresa Vale S.A. ao pagamento de diferenças de adicional noturno referentes às horas que excedem o horário noturno estabelecido. A controvérsia girou em torno da interpretação de uma norma coletiva e sua relação com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entendendo o Trabalho Noturno A CLT, em seu artigo 73, define como trabalho noturno aquele realizado entre 22h de um Continue lendo

Penhora de Participação em Sociedade Limitada Unipessoal: Uma Decisão do STJ

Penhora de Participação em Sociedade Limitada Unipessoal: Uma Decisão do STJ

2 minutos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma decisão de grande relevância para o mundo jurídico e empresarial. Em um julgamento recente, o STJ decidiu que é possível a penhora, seja ela total ou parcial, da participação societária do devedor em uma sociedade limitada unipessoal. Esta decisão visa o pagamento de credores particulares do devedor, contudo, é imperativo que se respeite o caráter subsidiário da medida. A execução do capital social, segundo o colegiado, não depende de Continue lendo

A Sobrecarga da Maternidade e a Queda na Taxa de Natalidade no Brasil

A Sobrecarga da Maternidade e a Queda na Taxa de Natalidade no Brasil

2 minutos A maternidade, um dos pilares fundamentais da sociedade, está passando por uma transformação significativa no Brasil. O modelo tradicional que coloca a mãe como principal cuidadora das crianças está sendo questionado e, para muitas, tornou-se insustentável. Esta mudança está intrinsecamente ligada à queda na taxa de natalidade no país, levando a uma profunda reflexão sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. O “Manifesto Antimaternalista” Vera Iaconelli, em seu “Manifesto Antimaternalista”, destaca que o modelo atual de maternidade, que sobrecarrega as mães Continue lendo

A Viagem pelo Trem do Vinho no Rio Grande do Sul

A Viagem pelo Trem do Vinho no Rio Grande do Sul

2 minutos O Rio Grande do Sul, localizado no extremo sul do Brasil, é conhecido por suas paisagens deslumbrantes, cultura rica e, claro, sua produção de vinhos de alta qualidade. Uma das experiências mais encantadoras para os amantes de vinho e da natureza é a viagem pelo Trem do Vinho. 1. O que é o Trem do Vinho? O Trem do Vinho é uma experiência turística que combina a beleza das paisagens gaúchas com a rica tradição vinícola da região. A viagem proporciona aos Continue lendo