STF suspende julgamento crucial sobre a isenção previdenciária de servidores públicos com doenças graves. Entenda o impacto da decisão e a controvérsia da reforma.
4 minutos Você sabia que é possível ter sua elaboração calculada com base em apenas uma contribuição ? Essa oportunidade, conhecida como “Milagre da Contribuição Única” , pode transformar sua aposentadoria, fazendo com que você receba um benefício bem maior do que imaginava – chegando a quase R$ 5.000 se uma contribuição para feita pelo teto. Neste artigo, você entenderá como essa regra pode beneficiá-lo e quais passos tomar para aproveitar essa oportunidade única. O Que é o Milagre da Contribuição Única? Recentemente, uma Continue lendo→
2 minutos A situação econômica do Brasil está em um ponto crítico, e especialistas apontam para um possível colapso financeiro nos próximos anos. A principal preocupação gira em torno da Previdência Social, que enfrenta déficits crescentes e uma estrutura insustentável. O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe dados alarmantes à tona. Segundo ele, se nenhuma reforma significativa for implementada, o sistema previdenciário poderá entrar em colapso dentro de cinco anos, comprometendo o pagamento das aposentadorias. A Crise da Previdência em Continue lendo→
4 minutos Em 2025, algumas mudanças importantes ocorrerão nas regras de transição para a aposentadoria pelo INSS, afetando principalmente a idade mínima para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Essas alterações seguem as diretrizes da Reforma da Previdência, promulgada pela Emenda Constitucional 103/2019. Confira neste artigo os principais pontos que você deve entender para planejar sua aposentadoria com segurança. Regras gerais permanecem inalteradas As principais regras de cálculo do benefício e os critérios estabelecidos pela Reforma da Previdência de 2019 continuam os Continue lendo→
4 minutos Em decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a aplicação da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre pensões e aposentadorias de residentes no exterior. O julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1327491, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.174), foi encerrado na sessão virtual em 18 de outubro de 2024. Contexto do Caso A questão surgiu quando uma brasileira, residente em Portugal e aposentada pelo Regime Geral da Previdência Social com um salário mínimo, contestou a incidência Continue lendo→
2 minutos A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu, de forma unânime, afastar a penhora sobre parte da aposentadoria de um devedor de crédito trabalhista. A decisão foi fundamentada no princípio de proteção ao mínimo existencial, ou seja, garantir que o devedor mantenha condições de sustento para si e sua família. Contexto da Decisão A ação judicial, oriunda da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, envolveu uma dívida trabalhista já superior a R$ 175 mil. O credor solicitou Continue lendo→
2 minutos A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede no Rio Grande do Sul, reafirmou o compromisso da justiça trabalhista com a proteção dos direitos dos trabalhadores idosos, ao confirmar a necessidade de indenização por danos morais à família de um administrador dispensado por sua idade, após dedicar 36 anos de sua vida a uma companhia de energia elétrica. Este caso destaca a persistente questão da discriminação por idade no ambiente de trabalho, um problema que, apesar dos Continue lendo→
2 minutos No dia de hoje, quero tirar suas dúvidas sobre redução com tempo de contribuição limitada. Regras Comuns de Aposentadoria Antes de entrarmos nos detalhes sobre a aposentadoria com tempo de contribuição limitada, é importante entender as regras comuns de aposentadoria. Essas regras se aplicam a todas as pessoas que recolheram para o INSS antes da reforma da Previdência de 2019. Atualmente, existem cinco regras comuns de transição: Aposentadoria por idade Idade mínima progressiva Regra dos pontos Pedagio de 50% Pedagio de 100% Continue lendo→
2 minutos A reforma previdenciária, implementada em 2019, trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria no Brasil. Com a proximidade do quarto aniversário da reforma, muitos trabalhadores ainda enfrentam dificuldades para compreender as alterações e planejar adequadamente a aposentadoria. Este artigo tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas relacionadas à reforma da previdência e orientar os profissionais no processo de solicitação da aposentadoria. A importância da aposentadoria para os trabalhadores A aposentadoria representa um direito concedido aos trabalhadores que contribuíram para o Instituto Nacional Continue lendo→
2 minutos Muitos brasileiros que se mudam para o exterior ficam em dúvida sobre a possibilidade de continuar contribuindo com o INSS e, consequentemente, garantir o direito à aposentadoria e demais benefícios. Neste artigo, abordaremos informações detalhadas sobre quem pode pagar o INSS no exterior, os benefícios de fazê-lo e como realizar esse pagamento. O que é o INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do governo federal responsável pela administração das contribuições e pagamentos de aposentadorias, pensões e outros Continue lendo→