Demissão - ARKA Online

Notícias

Justiça do Trabalho Reconhece Caráter Discriminatório em Demissão por Motivos de Saúde Mental

2 minutos Em uma decisão emblemática, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede no Rio Grande do Sul, proferiu um veredicto que reforça a proteção dos direitos dos trabalhadores frente a discriminações por condições de saúde mental. O caso em questão envolveu a demissão de um empilhador que enfrentava uma grave crise depressiva, acompanhada de sintomas psicóticos, após dedicar cerca de oito anos de serviço à mesma empresa. O diagnóstico médico revelou que, ao longo de seu Continue lendo→

Notícias

Justiça Mantém Demissão, mas Condena Empresa por Homofobia

2 minutos Em uma decisão que reforça a complexidade das relações de trabalho e a importância do respeito à diversidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) tomou uma decisão emblemática. Um técnico de manutenção de máquinas de costura, demitido por justa causa devido à concorrência desleal com a empregadora, teve sua demissão mantida pela 1ª Turma de desembargadores do TRT-PR. O profissional, que admitiu oferecer serviços particulares aos clientes da empresa fora do horário de trabalho e com a anuência da Continue lendo→

Notícias

Justiça Reconhece Discriminação por Idade em Demissão Após Aposentadoria

2 minutos A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede no Rio Grande do Sul, reafirmou o compromisso da justiça trabalhista com a proteção dos direitos dos trabalhadores idosos, ao confirmar a necessidade de indenização por danos morais à família de um administrador dispensado por sua idade, após dedicar 36 anos de sua vida a uma companhia de energia elétrica. Este caso destaca a persistente questão da discriminação por idade no ambiente de trabalho, um problema que, apesar dos Continue lendo→

Trabalhista

Motivos de demissão por justa causa que nem todo mundo conhece

2 minutos Você conhece todos os motivos que podem levar à sua demissão por justa causa? Confira aqui algumas situações que podem justificar a demissão de qualquer trabalhador. Uma das maiores preocupações a respeito do contrato de trabalho é a demissão por justa causa, pois o trabalhador perde alguns benefícios nessa forma de desligamento. A justa causa se dá quando o trabalhador descumpre princípios básicos da relação e trabalho, rompendo a confiança do seu empregador. Essa questão complexa é tratada no artigo 482 da Continue lendo→

Notícias

Justiça assegurou direitos de funcionária que pediu demissão por não ter com quem deixar o seu filho

3 minutos A funcionária foi demitida por pedir mais dias para ficar com o filho na licença-maternidade, porque não tinha com quem deixá-lo. O pedido foi negado pela empresa, mas ação judicial garantiu os direitos dela como mãe. A funcionária não tinha com quem deixar o filho recém-nascido e, por isso, teve que pedir demissão. Antes, ela tentou negociar com a direção da empresa alguns dias a mais de licença para poder cuidar do bebê, mas não obteve sucesso. A empresa não concordou com Continue lendo→

Trabalhista

Há regras para um funcionário demitido ser contratado como terceirizado na mesma empresa

4 minutos Desde que a terceirização de mão de obra tornou-se uma prática comum no Brasil, há diversas dúvidas sobre quais são as regras para um funcionário demitido ser contratado como terceirizado na mesma empresa. A seguir, esclarecemos alguns pontos importantes sobre este assunto. A terceirização de atividades empresariais está liberada no Brasil desde 2017, quando foi aprovada uma lei específica sobre o tema, bem como a reforma trabalhista. No ano seguinte, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade dessa prática. Continue lendo→

Negócios

Demissão próxima à aposentadoria: é possível?

5 minutos Demissão próxima à aposentadoria é possível? A lei não proíbe isso e, portanto, é uma possibilidade. No entanto, esse parece ser um temor maior para as pessoas nesta situação, pois a aposentadoria representa um objetivo próximo e alcançá-lo fica mais difícil se forem demitidas. A aposentadoria é um momento muito esperado na vida de qualquer trabalhador, mas a preocupação com a possibilidade de demissão próxima à aposentadoria pode atrapalhar os planos. Alguns profissionais são regulamentados por sindicatos, que estipulam as regras e Continue lendo→

Trabalhista

Cálculo de Rescisão de Trabalho: Saiba Como Fazer de Forma Legal Utilizando as Regras Corretas

20 minutos O cálculo de rescisão é um procedimento que determina os direitos do colaborador na hora em que ele decide encerrar o contrato de trabalho. É importante que esse cálculo seja feito com cuidado, para garantir que todos os direitos do funcionário sejam respeitados. Isso inclui o pagamento dos valores devidos de acordo com a legislação vigente. Para calcular a rescisão, é preciso ter muito cuidado, pois este é um processo delicado que envolve uma série de regulamentações. Além disso, com a reforma Continue lendo→

Trabalhista

Carta de demissão: 5 Modelos Simplificados para usar com segurança

11 minutos Neste artigo, vamos explicar tudo sobre a carta de demissão e outras regras para você nesse momento complexo. Como você verá, há vários tipos de carta de demissão e cada um tem uma finalidade diferente. Lembre-se desde o início do texto: apresentaremos um documento válido para a Justiça do Trabalho. Sair de uma empresa é sempre um passo difícil, mesmo que você tenha um projeto melhor, como abrir sua própria empresa ou se mudar para outro lugar com um salário mais alto. Continue lendo→

eSocial Doméstico

Demissão da empregada doméstica: um guia passo a passo no eSocial

17 minutos A demissão da empregada doméstica nada mais é do que o término oficial da relação de trabalho. Ou seja, é o fim da relação de trabalho, que pode vir da vontade do empregador ou da empregada. Existem várias formas de demitir uma empregada, cada uma com suas características e regras que tanto a empregada, quanto o empregador devem seguir: como aviso prévio e pagamento de verbas rescisórias. O descumprimento de cada uma dessas modalidades coloca o contratante em risco de ser penalizado Continue lendo→