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Entendendo o ITCMD: O Imposto Sobre Herança e Doação no Brasil e no Mundo

Entendendo o ITCMD: O Imposto Sobre Herança e Doação no Brasil e no Mundo

3 minutos O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo que tem grande relevância no cenário fiscal brasileiro. Conhecido como ITD no Rio de Janeiro, esse imposto é aplicado sobre a transferência gratuita de bens, seja por meio de herança, doação, cessão de direitos hereditários ou partilha de bens em decorrência de divórcio. A Natureza Estadual do ITCMD O ITCMD é um imposto de natureza estadual. Isso significa que cada estado brasileiro tem autonomia para definir a alíquota do imposto, Continue lendo

IOF: Aprenda tudo sobre esse imposto

IOF: Aprenda tudo sobre esse imposto

7 minutos O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto que regula as operações financeiras no Brasil e tem como objetivo principal controlar o excesso de crédito. Os brasileiros pagam vários tipos de impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que é um imposto cobrado pelo Governo Federal. O IOF é uma taxa que incide sobre operações financeiras, mas existem algumas exceções. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo cobrado pelo governo brasileiro nas operações de crédito, câmbio e seguro. Continue lendo

Projeto de Lei estabelece novas alíquotas para a CSLL

Projeto de Lei estabelece novas alíquotas para a CSLL

1 minuto Atualmente, a alíquota para a CSLL de empresas em geral é de 9% e as instituições financeiras e empresas de seguros privados e de capitalização é 15%. O Projeto de Lei 1916/22 institui alíquotas progressivas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas cujo lucro líquido é acima de R$ 10 bilhões. Uma vez aprovado o texto do Projeto de Lei, as empresas com lucro líquido de até R$ 10 bilhões passam a contribuir com uma alíquota de 10%. Continue lendo

Não Pagar Impostos é Crime Tributário?

Não Pagar Impostos é Crime Tributário?

6 minutos Não pagar impostos tem consequências. O contribuinte que declarar e, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixar de recolher o ICMS está sujeito à penalidade de multa correspondente a 100% (cem por cento) do valor não recolhido. Portanto, especificamente nessa situação, não pagar impostos é crime tributário. Não pagar impostos, de maneira frequente e dolosa, passou a se configurar como crime, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano de 2019. Dessa forma, os contribuintes que deixam Continue lendo

Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: O Que é Esse Imposto e Qual a Sua Importância Na Aquisição de Um imóvel

Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: O Que é Esse Imposto e Qual a Sua Importância Na Aquisição de Um imóvel

14 minutos O imposto sobre transmissão de bens imóveis – ITBI, é um tributo municipal que incide na transferência do domínio útil ou da propriedade de um bem imóvel. A importância desse imposto é enorme, já que ele representa uma das principais fontes de receita para os municípios. Se você deseja comprar a casa dos seus sonhos, provavelmente já ouviu falar do ITBI. Essas quatro letras representam o valor do imposto que você pagará ao comprar uma casa ou apartamento. Apesar de sua importância Continue lendo

O que significa ICMS Para Sua Empresa e Como Calcular esse Imposto?

O que significa ICMS Para Sua Empresa e Como Calcular esse Imposto?

7 minutos Conhecido por ICMS, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é um tributo estadual cobrado nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Sua alíquota varia conforme o produto ou serviço, mas em geral fica em 18%. O empreendedorismo se tornou uma das principais formas de fazer dinheiro no mundo atual. Sempre que aparece uma nova oportunidade de negócio, surgem novos empreendedores. Porém, é importante lembrar que abrir Continue lendo