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Notícias

Informe de Rendimentos para Aposentados e Pensionistas: Tudo o que Você Precisa Saber

2 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma notícia importante para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios: o informe de rendimentos necessário para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 já está disponível. Este documento é crucial para a correta declaração do IR, garantindo que os beneficiários estejam em dia com suas obrigações fiscais. Acesso Facilitado Para facilitar o acesso ao informe de rendimentos, o INSS disponibilizou o documento através do site e aplicativo Meu INSS, além Continue lendo→

Notícias

Reajuste dos Benefícios do INSS em 2024: O que Você Precisa Saber

2 minutos Em um movimento significativo para milhões de brasileiros, o Governo Federal anunciou recentemente um reajuste nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este artigo visa esclarecer os principais pontos dessa mudança, impactando tanto os beneficiários que recebem acima quanto os que recebem o salário mínimo. Reajuste Acima do Mínimo A partir de 2024, os beneficiários do INSS que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,71%. Esse aumento segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) Continue lendo→

Imposto de Renda

Nova Tabela de Contribuição do INSS em 2024: O Que Você Precisa Saber

1 minuto Os trabalhadores brasileiros da iniciativa privada, empregados domésticos e contribuintes avulsos devem se atentar às recentes mudanças anunciadas para a contribuição ao INSS em 2024. As novas regras, divulgadas pelos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, trazem ajustes nas faixas salariais e alíquotas, visando uma cobrança mais justa e progressiva. Mudanças nas Alíquotas A principal mudança está nas alíquotas de contribuição, que agora variam de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial do trabalhador. Essa progressividade garante que o desconto seja Continue lendo→

Previdência Social

Aposentadoria com Tempo de Contribuição Reduzido: O Que Você Precisa Saber

2 minutos No dia de hoje, quero tirar suas dúvidas sobre redução com tempo de contribuição limitada. Regras Comuns de Aposentadoria Antes de entrarmos nos detalhes sobre a aposentadoria com tempo de contribuição limitada, é importante entender as regras comuns de aposentadoria. Essas regras se aplicam a todas as pessoas que recolheram para o INSS antes da reforma da Previdência de 2019. Atualmente, existem cinco regras comuns de transição: Aposentadoria por idade Idade mínima progressiva Regra dos pontos Pedagio de 50% Pedagio de 100% Continue lendo→

Previdência Social

Contribuição Previdenciária de Empresários: A Importância da Regularidade

3 minutos Olá pessoal! Tudo bem com vocês? Me chamo Abilio Varjão, sou CEO da ARKA Online, e estou aqui para conversar sobre a contribuição previdenciária dos empresários. É importante que mesmo os pequenos empresários entendam como funciona a relação entre eles e o INSS. Se você ainda não está inscrito em nosso blog, inscreva-se e compartilhe este artigo para ajudar outros empresários em todo o Brasil a prosperar em seus negócios. Conto com a ajuda de todos vocês! A Importância da Contribuição Previdenciária Continue lendo→

Previdência Social

Regularização do INSS em Atraso: É Vantajoso Acertar os Pagamentos Retroativos?

9 minutos Muitos trabalhadores, à medida que se aproximam da aposentadoria, questionam-se sobre a possibilidade de quitar contribuições do INSS em atraso para ampliar o tempo de contribuição. Essa dúvida surge frequentemente porque, em algum momento de suas carreiras, alguns não contribuíram adequadamente ou interromperam suas contribuições. Esses períodos sem contribuição podem impactar o valor ou o tempo para a aposentadoria. Assim, surge o interesse em regularizar essas pendências. No entanto, essa regularização nem sempre é viável. Em algumas situações, pode não ser benéfico, Continue lendo→

Notícias

Direito ao Salário-Maternidade Após 24 Meses Sem Vínculo Empregatício: Análise Sobre a Decisão

2 minutos Em um caso recente, o Juiz Federal Bruno Takahashi, da 2ª vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo/SP, determinou que o INSS concedesse salário-maternidade a uma mulher cujo filho nasceu mais de 24 meses após a última contribuição como empregada. Este caso levanta questões importantes sobre os direitos das mulheres e a interpretação da lei previdenciária. O Caso em Detalhe A mulher em questão estava vinculada à Previdência Social entre novembro de 2015 e setembro de 2018. O parto Continue lendo→

Notícias

INSS Começa a Conceder Benefícios de Maternidade para Adolescentes com Menos de 16 Anos

2 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) brasileiro começou a conceder benefícios de maternidade para adolescentes com menos de 16 anos. A nova regra, que foi publicada no Diário Oficial em 21 de junho de 2023, se aplica a adolescentes grávidas que são legalmente casadas ou que possuem uma autorização judicial para se casar. Para ser elegível para o benefício, a adolescente deve ter sido segurada pelo INSS pelo menos 12 meses antes do início da gravidez. O benefício será pago por Continue lendo→

Notícias

A Penhora de Aposentadoria do INSS para Liquidação de Dívidas: Uma Nova Realidade

2 minutos O cenário jurídico brasileiro tem passado por mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à liquidação de dívidas. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) começou a implementar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite a penhora de salários e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o pagamento de dívidas. Anteriormente, a penhora só era aplicável para rendimentos acima de 50 salários mínimos. No entanto, a nova decisão do STJ modificou essa regra, permitindo Continue lendo→

Notícias

Revisão do Artigo 29 do INSS: Uma Oportunidade para 148,5 Mil Beneficiários

7 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) admitiu um equívoco no cálculo dos benefícios por incapacidade entre os anos de 2002 e 2009, resultando na exclusão de pelo menos 148.185 benefícios do calendário de pagamento. O erro ocorreu devido à não exclusão das 20% menores contribuições no cálculo da média salarial dos trabalhadores, o que reduziu o valor final dos benefícios. Ação civil pública revela a exclusão dos benefícios Durante uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Continue lendo→