outubro 2023

Penhora de Participação em Sociedade Limitada Unipessoal: Uma Decisão do STJ

Penhora de Participação em Sociedade Limitada Unipessoal: Uma Decisão do STJ

2 minutos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma decisão de grande relevância para o mundo jurídico e empresarial. Em um julgamento recente, o STJ decidiu que é possível a penhora, seja ela total ou parcial, da participação societária do devedor em uma sociedade limitada unipessoal. Esta decisão visa o pagamento de credores particulares do devedor, contudo, é imperativo que se respeite o caráter subsidiário da medida. A execução do capital social, segundo o colegiado, não depende de Continue lendo

A Sobrecarga da Maternidade e a Queda na Taxa de Natalidade no Brasil

A Sobrecarga da Maternidade e a Queda na Taxa de Natalidade no Brasil

2 minutos A maternidade, um dos pilares fundamentais da sociedade, está passando por uma transformação significativa no Brasil. O modelo tradicional que coloca a mãe como principal cuidadora das crianças está sendo questionado e, para muitas, tornou-se insustentável. Esta mudança está intrinsecamente ligada à queda na taxa de natalidade no país, levando a uma profunda reflexão sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. O “Manifesto Antimaternalista” Vera Iaconelli, em seu “Manifesto Antimaternalista”, destaca que o modelo atual de maternidade, que sobrecarrega as mães Continue lendo

A Viagem pelo Trem do Vinho no Rio Grande do Sul

A Viagem pelo Trem do Vinho no Rio Grande do Sul

2 minutos O Rio Grande do Sul, localizado no extremo sul do Brasil, é conhecido por suas paisagens deslumbrantes, cultura rica e, claro, sua produção de vinhos de alta qualidade. Uma das experiências mais encantadoras para os amantes de vinho e da natureza é a viagem pelo Trem do Vinho. 1. O que é o Trem do Vinho? O Trem do Vinho é uma experiência turística que combina a beleza das paisagens gaúchas com a rica tradição vinícola da região. A viagem proporciona aos Continue lendo

Desvendando a Mente: Reflexões sobre a Jornada do Autoconhecimento

Desvendando a Mente: Reflexões sobre a Jornada do Autoconhecimento

2 minutos A jornada do autoconhecimento e da autotransformação é uma busca constante e desafiadora. Em meio a um mundo repleto de influências externas, é essencial olhar para dentro e entender as raízes de nossas emoções, pensamentos e comportamentos. Ao longo da história, diversos pensadores e especialistas têm refletido sobre a complexidade da mente humana, oferecendo insights e técnicas para nos ajudar nesse caminho. No texto a seguir, mergulharemos em algumas dessas reflexões, buscando compreender melhor a nós mesmos e ao mundo que nos Continue lendo

O que é Seara?

O que é Seara?

1 minuto A palavra “seara” é originária do latim “sĕtāria”, que significa “terra de semeadura”. No contexto agrícola, seara refere-se a um campo cultivado, especialmente um campo de cereais como trigo, cevada ou milho. É o local onde os grãos são plantados e, posteriormente, colhidos. Ao longo dos tempos, a palavra seara também adquiriu conotações simbólicas e é frequentemente usada em contextos religiosos e literários. Aqui estão algumas das suas utilizações e significados: Contexto Religioso: Em muitas religiões, a seara é usada como uma Continue lendo

Concessão de Auxílio-Doença sem Perícia Médica: Impactos e Controvérsias no INSS

Concessão de Auxílio-Doença sem Perícia Médica: Impactos e Controvérsias no INSS

1 minuto A recente decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica tem gerado debates e preocupações no cenário previdenciário brasileiro. Esta medida, tomada através de uma portaria do Ministério da Previdência Social, visa reduzir a extensa fila de espera que, atualmente, ultrapassa a marca de um milhão de pessoas. O Novo Sistema Atestmed O Ministério da Previdência Social introduziu o Atestmed, um sistema inovador que permite aos segurados solicitar o auxílio-doença apenas com Continue lendo

Cartão de Crédito: Impacto da Limitação de Parcelas Sem Juros no Consumo Brasileiro

Cartão de Crédito: Impacto da Limitação de Parcelas Sem Juros no Consumo Brasileiro

2 minutos O cenário econômico brasileiro pode sofrer uma reviravolta significativa caso a proposta do Banco Central de limitar o número de parcelas no financiamento com cartão de crédito seja implementada. Uma pesquisa recente conduzida pelo Instituto Locomotiva revelou dados alarmantes sobre o possível impacto dessa medida no comportamento de compra dos brasileiros. Redução Significativa no Consumo A pesquisa aponta que 77% dos consumidores, o que representa cerca de 118 milhões de pessoas, considerariam reduzir suas compras caso houvesse uma limitação no parcelamento sem Continue lendo

O Futuro Saturado da Órbita Terrestre: Mais de 1 Milhão de Satélites a Caminho

O Futuro Saturado da Órbita Terrestre: Mais de 1 Milhão de Satélites a Caminho

2 minutos A crescente demanda por satélites e a evolução da tecnologia espacial têm levado a um aumento significativo no número de objetos orbitais ao redor da Terra. Um estudo recente, divulgado na prestigiada revista Science, trouxe à tona um dado alarmante: mais de um milhão de satélites estão programados para serem lançados na órbita baixa da Terra (LEO). Esta região, situada abaixo dos dois mil quilômetros de altitude, já é lar de dezenas de milhares de objetos, e o cenário pode ficar ainda Continue lendo

A Origem Cósmica do Ouro: Uma Jornada do Espaço até a Terra

A Origem Cósmica do Ouro: Uma Jornada do Espaço até a Terra

1 minuto O ouro, um dos metais mais valorizados e cobiçados pela humanidade, tem uma origem que transcende as fronteiras do nosso planeta. Contrariamente à crença comum de que o ouro é um produto puramente terrestre, recentes descobertas científicas revelam uma história mais complexa e fascinante. O Legado dos Astecas e a Ciência Moderna Os astecas, uma das civilizações mais avançadas da antiguidade, acreditavam que o ouro era o “suor do Sol”, caindo na Terra diretamente da nossa estrela principal. Embora essa visão seja Continue lendo

Isenção de IPI para PCDs: Novas Orientações da Receita Federal

Isenção de IPI para PCDs: Novas Orientações da Receita Federal

1 minuto A Receita Federal do Brasil divulgou novas diretrizes sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por Pessoas com Deficiência (PCD) e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista. Essas orientações vieram para esclarecer dúvidas recorrentes e garantir que os beneficiários estejam cientes dos prazos corretos. Entendendo o Novo Prazo Antes da atualização, a isenção de IPI para a compra de carros por PCDs tinha uma regra clara: após a aquisição de um veículo com o desconto, Continue lendo