A nova era do IVA: por que IBS/CBS nas transações imobiliárias exige uma crítica necessária
Nova tributação nas transações imobiliárias (IBS/CBS) impõe desafios ao mercado: entenda impactos, críticas e o que mudar para vendas e locações.
Como evitar o erro que pode comprometer a propriedade rural: guia para produtores
Evite perder sua propriedade rural por erro na renegociação de dívidas: saiba como identificar riscos e agir com planejamento.
ITBI e a insegurança jurídica: por que a imunidade ainda gera dúvidas
Entenda por que a imunidade do ITBI em operações com imóveis gera insegurança jurídica, quais são os desafios legais e como se preparar.
STJ autoriza alíquota fixa de ISS para sociedades uniprofissionais limitadas
STJ valida alíquota fixa de ISS para sociedades limitadas uniprofissionais com prestação pessoal e responsabilidade técnica. Saiba requisitos.
Prorrogação de prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais: o que mudar para produtores
Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais foi estendido para 21 out 2029 — saiba o que muda e como se preparar.
Pensão alimentícia: quando o pagamento voluntário por muito tempo gera obrigação por prazo indeterminado
Pagamento voluntário de pensão alimentícia por longo período pode gerar obrigação por prazo indeterminado, decide o STJ.
Corretora imobiliária não responde, em regra, por atraso na entrega de imóvel
Corretora não responde, em regra, por atraso na entrega de imóvel, segundo o STJ — entenda exceções e implicações para compradores e intermediadores.
Cide: Como a decisão do STF elevou o “custo Brasil” ao converter contribuição em imposto
Decisão do STF ampliou base da CIDE‑Tecnologia, transformando‑a em imposto e elevando o custo das empresas no Brasil.
Um boato ou fato? Entenda se a empresa pode ou não proibir o uso de celular no trabalho
Entenda se a empresa pode proibir o uso de celular no trabalho, quais regras se aplicam e o que empregados e empregadores precisam saber para agir legalmente.
Quanto custa contratar um trabalhador doméstico no Brasil em 2025?
Custo total para contratar um trabalhador doméstico em outubro de 2025: salário mínimo, encargos e dicas para empregadores.