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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal definiu a data da sabatina de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, como um passo decisivo para sua vaga no Supremo Tribunal Federal.
O processo de indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) avança com a definição de uma data crucial. Sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi marcada para o próximo dia 10 de dezembro.
Este é um momento chave para a nomeação, uma vez que a aprovação no Senado é um requisito fundamental para que Messias ocupe a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. A expectativa é de um debate aprofundado sobre sua experiência e visão jurídica.
A confirmação da data foi feita nesta terça-feira, 25 de novembro, pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), conforme informações divulgadas pela Agência Senado.
O Caminho de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal
Jorge Messias, nome escolhido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para integrar o STF, precisa passar por uma série de etapas no Congresso Nacional. A primeira delas é a sabatina de Messias no Senado, especificamente na CCJ, onde será questionado por senadores sobre diversos temas.
Após a aprovação na comissão, seu nome será submetido ao Plenário do Senado. Para ser confirmado, Messias necessita do aval da maioria absoluta dos votos, o que significa a aprovação de 41 senadores. Este é um rito constitucional que garante a análise rigorosa dos indicados para a mais alta corte do país.
Cronograma Detalhado da Sabatina no Senado
O presidente da CCJ, Otto Alencar, detalhou o calendário para a análise da indicação. A leitura da mensagem oficial de indicação de Messias está prevista para o próximo dia 3 de dezembro, momento em que será concedida vista coletiva aos senadores.
O senador Weverton (PDT-MA) foi designado como relator da indicação. Segundo Alencar, caso o nome de Jorge Messias seja aprovado na CCJ, ele será encaminhado imediatamente para votação no Plenário do Senado, agilizando o processo de sua nomeação para o STF.
A Relevância da Votação para o STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou a importância do processo. Ele relatou ter sido informado da indicação de Messias pela imprensa, durante o feriado de 20 de novembro, e que, na segunda-feira, 24 de novembro, conversou com Otto Alencar e outros líderes partidários para definir o calendário da sabatina de Messias no Senado.
Alcolumbre destacou que, “Temos um período curto. Foi uma construção dentro da viabilidade da comissão. Estabelecemos a data, e é importante avisar com antecedência os colegas senadores, pois é a votação de uma autoridade relevante, que precisa da presença dos senadores, com sua digital e seu voto nominal e secreto, na comissão e no Plenário”. A presença e o voto dos senadores são fundamentais para legitimar a escolha de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal.
