Apagar cache
Tempo de leitura: 2 minutos
Aposentados em todo o país aguardam a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à Revisão da Vida Toda, ou Revisão da Vida Inteira.
A expectativa é grande, já que o tema já havia passado por aprovação em sessão virtual do Tribunal, no dia 25 de fevereiro.
Contudo, no fim do julgamento, o Ministro Nines Marques fez a opção pelo pedido de destaque.
Com isso, o ministro requereu que o tema fosse analisado no plenário, o que levaria o julgamento da Revisão a ser reiniciado.
O pedido de destaque impactou também o julgamento de outros 20 processos analisados virtualmente, por exemplo, o imposto sobre grandes fortunas e o crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins.
Como o STF manteve os votos
A partir do pedido de destaque, o STF aprovou uma alteração no processo da corte, que, na prática, impede que os ministros mais novos atuem em determinados processos.
Ainda, essa alteração autoriza que o voto de ministro já aposentado seja aproveitado, no caso em que a ação já decidida em plenário virtual seja levada à análise presencial.
Antes, ao se reiniciar um julgamento, o voto do ministro aposentado era descartado, o que permitia a decisão dos novos ministros sobre o tema.
É importante lembrar que o STF decidiu favoravelmente aos aposentados, em um placar de 6 votos a 5.
Se o tribunal não tivesse adotado a manutenção dos votos proferidos em sessão virtual, o voto do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que votou favoravelmente aos aposentados, seria desconsiderado.
Sobre a Revisão da Vida Toda
Com o pedido de destaque e a alteração do tribunal que vai manter o voto do ministro aposentado, o STF tem dois caminhos possíveis.
Primeiro, é possível encerrar o processo, já que todos os votos são mantidos e provavelmente não haverá alteração. Outra possibilidade é reiniciar o julgamento no plenário de forma presencial, considerando o voto do ministro aposentado.
Espera-se que o Supremo inclua o tema da Revisão da Via Toda ainda neste ano. Em todo caso, a projeção é que a decisão seja favorável aos aposentados.
Leia também: 4 situações em que você tem direito ao seguro-desemprego
A Arka Online Contabilidade é especialista em micro e pequenas empresas. Todos os nossos planos incluem consultoria tributária e emissor de notas fiscais eletrônicas. Entre em contato e tire todas as suas dúvidas! Estamos aqui para te atender.
