Herança e Sucessões: Descomplicando o Código Civil
Leia este artigo para entender como funciona a herança e as sucessões segundo o Código Civil. Descubra os direitos e obrigações dos herdeiros, as regras para a partilha dos bens e muito mais.
STF Interrompe Multas Bilionárias da Novonor e Abre Caminho para Revisão de Acordo de Leniência
3 minutos Em uma decisão impactante que reverbera pelos corredores da justiça e do setor empresarial brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a condução do ministro Dias Toffoli, suspendeu a cobrança de multas que totalizam R$ 8,5 bilhões da Companhia Novonor S.A, anteriormente conhecida como Grupo Odebrecht. Este movimento não apenas alivia a pressão financeira sobre a gigante da construção mas também sinaliza uma possível revisão dos termos de seu acordo de leniência, estabelecido no contexto da emblemática Operação Lava Jato. A decisão Continue lendo→
STF Reformula Regime de Bens para Idosos Acima de 70 anos: Uma Nova Era na Autonomia Patrimonial
2 minutos Em uma decisão que reconfigura os contornos do Direito Civil brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo precedente que promete alterar significativamente a maneira como o regime de bens é aplicado em casamentos e uniões estáveis, especialmente entre pessoas com mais de 70 anos. Até então regido por uma norma rígida do Código Civil, que impunha a separação obrigatória de bens para este grupo etário, o STF, em um julgamento unânime, abriu caminho para uma era de maior liberdade e Continue lendo→
Proteção ao Consumidor em Serviços de Telefonia e Internet
Saiba como garantir seus direitos ao contratar serviços de telefonia e internet. Leia o artigo completo para conhecer as melhores práticas e dicas para proteger-se como consumidor.
A Força Tranquila de Touro: Estabilidade e Sensualidade em Foco (20 de abril – 20 de maio)
Descubra o perfil astrológico do signo de Touro e como a estabilidade e a sensualidade são características marcantes desse signo. Leia mais para conhecer esse signo do zodíaco e entender melhor suas principais características.
Justiça Nega Indenização a Vigilante de Carro Forte por Restrição ao Uso de Banheiro
2 minutos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de indenização de um vigilante da empresa Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda., localizada em Vila Velha, Espírito Santo. O profissional alegava que a restrição ao uso de banheiro durante as jornadas de trabalho configurava uma situação humilhante e indigna, chegando a relatar que, em determinadas circunstâncias, era forçado a urinar no degrau do veículo ou em garrafas pet. A defesa da empresa argumentou que as operações de transporte Continue lendo→
Entenda os Direitos Autorais e Propriedade Intelectual no Código Civil
Saiba mais sobre os direitos autorais e a proteção da propriedade intelectual garantida pelo Código Civil.
Desvendando Áries: Energia e Coragem do Primeiro Signo do Zodíaco (21 de março – 19 de abril)
Descubra tudo sobre o signo de Áries e suas características marcantes. Leia agora!
Tribunal Garante Direitos de Gestante Dispensada ao Fim de Contrato de Experiência
2 minutos A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o compromisso com os direitos das trabalhadoras gestantes, independentemente da natureza de seus contratos de trabalho. O caso em questão envolveu uma auxiliar de cozinha empregada pela rede Coco Bambu, através da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda., que foi dispensada ao término de seu contrato de experiência, já estando grávida. A trabalhadora, contratada em outubro de 2021 e dispensada em janeiro de 2022, buscou na justiça o reconhecimento de seu Continue lendo→
Divórcio e Separação: Orientações do Código Civil
Saiba tudo sobre divórcio e separação de acordo com o código civil e como se orientar legalmente. Leia o artigo completo e obtenha as informações necessárias para lidar com essa questão.