Abilio Varjão - ARKA Online | Notícias

Notícias

Menor sob Guarda Judicial e a Equiparação a Filho Natural em Planos de Saúde

1 minuto Em uma decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma importante discussão sobre os direitos dos menores sob guarda judicial no contexto dos planos de saúde. A corte reafirmou que esses menores devem ser equiparados a filhos naturais, alterando significativamente a forma como as operadoras de saúde tratam essa categoria. O Caso em Pauta A decisão surgiu de um recurso especial envolvendo uma criança sob a guarda de sua avó. A avó buscava inscrever a Continue lendo→

Notícias

STF Reafirma Normas de Atenuação Penal em Crimes Tributários

1 minuto Em uma decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas que propõem a extinção ou suspensão da punibilidade em situações de pagamento integral ou parcelamento de dívidas tributárias. Esta resolução foi tomada durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4273, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O foco central dessas normas é a reparação do dano ao patrimônio público, priorizando medidas de recuperação financeira em detrimento de sanções penais. As leis 11.941/2009 e Continue lendo→

Notícias

Militar Reformado Enfrenta Ação Penal por Registrar Neta como Filha

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a orientação do ministro Dias Toffoli, decidiu manter a ação penal contra um terceiro sargento reformado do Exército Brasileiro que registrou sua neta como se fosse sua filha. Este caso trouxe à tona questões de integridade nos registros civis e militares e as implicações legais de tal ato. Em outubro de 2012, o avô registrou a criança como sua filha, e, em dezembro do mesmo ano, ela foi reconhecida como sua dependente no Exército. Contudo, em Continue lendo→

Notícias

Adicional de Insalubridade em Hotéis: Entendimento do TST é Questionado no STF

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um questionamento significativo apresentado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A controvérsia gira em torno da interpretação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o pagamento de adicional de insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis. A CNC contesta a decisão do TST que permite o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para aqueles que são responsáveis pela higienização e coleta de lixo de banheiros em Continue lendo→

Literatura

Apreciando a Existência: Uma Perspectiva Sobre a Realidade

1 minuto Em meio à complexidade da vida, é comum nos encontrarmos em situações que desafiam nossa capacidade de aceitação e compreensão. No entanto, é essencial apreciar a existência tal como ela se revela, mesmo quando mostra seu lado temível e irado. Este artigo busca explorar essa perspectiva, enfatizando a importância de abraçar a realidade em todas as suas formas. A realidade é multifacetada, apresentando-se de maneiras diversas e, às vezes, inesperadas. Ela pode ser bela e encantadora, mas também pode ser dura e Continue lendo→

Saúde

Os Perigos dos Anti-inflamatórios e Como Combatê-los Naturalmente

2 minutos A dor crônica pode levar muitas pessoas a recorrerem frequentemente a anti-inflamatórios. No entanto, é essencial estar ciente dos riscos associados ao uso excessivo desses medicamentos. Os Riscos dos Anti-inflamatórios Os anti-inflamatórios, como diclofenaco, ibuprofeno e naproxeno, são conhecidos por seus efeitos adversos no corpo. Eles podem aumentar o risco de problemas cardíacos, interferir na medicação para pressão arterial e prejudicar os rins. De fato, esses medicamentos estão entre os principais causadores de danos renais, levando a casos de insuficiência renal aguda Continue lendo→

Educação

A Sabedoria do Silêncio e a Arte da Comunicação

2 minutos A sabedoria popular nos ensina que, em certos momentos, o silêncio é a melhor resposta. Quando percebemos que nossas palavras podem ferir alguém ou quando elas apenas refletem nossa própria dor, calar-se torna-se um ato de inteligência. Sócrates, o grande filósofo, já nos alertava sobre a importância de ponderar antes de falar. Escutatória vs. Oratória Rubem Alves, foi um renomado pensador e professor da Unicamp. Ele defendia a ideia de que, em um mundo onde todos querem falar, é essencial desenvolver a Continue lendo→

Finanças

A Importância do Planejamento Financeiro nos Relacionamentos

2 minutos O dinheiro é frequentemente apontado como uma das principais causas de conflitos em relacionamentos. No entanto, a questão financeira é apenas a ponta do iceberg. A verdadeira raiz do problema muitas vezes está na comunicação e nas escolhas do casal. A Origem dos Conflitos Financeiros Muitos acreditam que as mulheres são mais gastadoras, mas a realidade é que as escolhas financeiras erradas não têm gênero. O verdadeiro problema não é o financeiro, mas sim a dinâmica do casal. Se não há uma Continue lendo→

Finanças

Como Superar Dívidas e Reinventar Sua Vida Financeira

1 minuto Todos nós, em algum momento, podemos nos encontrar em uma situação financeira complicada. A dívida pode parecer uma montanha insuperável, mas com estratégia e determinação, é possível superá-la. A Realidade das Dívidas Muitas vezes, as pessoas se encontram profundamente endividadas e se sentem perdidas sobre como sair dessa situação. A solução não é uma simples dica mágica, mas sim uma estratégia bem planejada. A Estratégia É preciso adotar uma abordagem de “guerrilha”. O objetivo é atacar todos os pontos fracos do planejamento Continue lendo→

Literatura

A Singularidade da Vivência Genuína: Uma Jornada Além do Universal

2 minutos A vida, em sua essência, é uma tapeçaria de experiências. Cada indivíduo, em sua jornada única, busca algo que transcenda a mera existência – uma vivência genuína. Esta vivência, também conhecida como vocação, é o que nos define e nos diferencia. Não é algo universal, mas sim singular. É isso que permite a ocorrência de encontros significativos e a criação de conexões profundas. A vocação, ou a vivência genuína, é um chamado interno que nos leva a explorar o desconhecido. Não é Continue lendo→