Abilio Varjão - ARKA Online | Notícias

Notícias

Tributação em Mútuos Recebidos do Exterior: Uma Visão Geral

1 minuto Em um cenário global de excesso de liquidez, o Brasil tem se destacado como destino para o ingresso de capitais estrangeiros. Estes investimentos ocorrem frequentemente através da integralização de capital em empresas nacionais ou por meio da concessão de mútuos. Mas, como funciona a tributação sobre esses mútuos oriundos do exterior? O que é Mútuo? Mútuo refere-se ao empréstimo de itens fungíveis. No contexto financeiro, o mutuário (aquele que recebe o empréstimo) deve devolver ao mutuante (aquele que concede) um valor equivalente Continue lendo→

Notícias

STF e a Controvérsia do Vínculo Empregatício entre Médica e Hospital

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa que reverteu o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o vínculo empregatício entre uma médica e o Hospital Prohope Ltda, localizado em Salvador (BA). A médica, que prestou serviços ao hospital por 17 anos, defendeu que sua relação com o estabelecimento tinha todas as características de um emprego formal. No entanto, o hospital contestou essa visão, argumentando que a relação era baseada em um contrato Continue lendo→

Notícias

STF Decide Sobre Prisão Imediata Após Condenação por Júri Popular

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável à execução imediata da pena após condenação por júri popular. A decisão emergiu de um julgamento no plenário virtual, com seis ministros, incluindo o relator Luís Roberto Barroso, votando a favor da tese. A principal questão em debate é se a decisão se aplica a todas as penas decididas pelos tribunais do júri ou apenas àquelas que resultam em condenações de 15 anos ou mais. Enquanto ministros como Barroso, Toffoli, Moraes, Cármen Lúcia e Continue lendo→

Notícias

Piso Salarial da Enfermagem: Controvérsias e Decisões

1 minuto O piso salarial da enfermagem tem sido um tema de grande debate no Brasil. Recentemente, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, voltou a questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Em uma reunião com a advocacia do Senado Federal, Pacheco anunciou a elaboração de um recurso de embargos de declaração contra a decisão do STF. A principal controvérsia gira em torno da carga horária de 44 horas semanais estabelecida pelo STF, que contraria as recomendações da Organização Continue lendo→

Notícias

Ozonioterapia no Brasil: Benefícios, Controvérsias e Regulamentação

2 minutos A ozonioterapia, prática que envolve a aplicação de ozônio medicinal, tem sido objeto de debates intensos no Brasil. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza essa terapia em território nacional, gerando reações diversas no meio médico e científico. O que é a Ozonioterapia? A ozonioterapia consiste na aplicação de uma mistura gasosa de oxigênio e ozônio. Descrita no século 19 por químicos alemães, suas primeiras aplicações terapêuticas foram sugeridas no início do século 20. O ozônio Continue lendo→

Notícias

Aumento Significativo na População Indígena do Brasil: Entenda as Razões

1 minuto O Brasil presenciou um aumento notável na população indígena, conforme revelado pelo Censo 2022 do IBGE. Atualmente, os indígenas representam mais de 1,69 milhão de pessoas, o que corresponde a 0,83% da população total do país. Esta estatística mostra um crescimento impressionante de 88,8% em comparação com os dados do Censo de 2010. Por que esse aumento? A principal razão para esse aumento significativo é uma mudança na metodologia adotada pelo IBGE. Em 2022, o Censo identificou um número maior de terras Continue lendo→

Negócios

A Realidade da Vida: Uma Perspectiva Sobre a Juventude e a Maturidade

2 minutos Os jovens são instruídos sob a premissa de que a vida é sempre justa e a felicidade é um direito inalienável. Crescem ouvindo histórias de heróis e heroínas que sempre triunfam no final, de contos de fadas onde o bem sempre vence o mal e de narrativas onde a justiça prevalece. Essas histórias, embora inspiradoras, muitas vezes pintam um quadro da vida que é mais idealizado do que real. A felicidade é apresentada como um direito inalienável, algo que todos merecem e Continue lendo→

Saúde

Os Poderes dos Shots Antioxidantes e Anti-inflamatórios Naturais

2 minutos A busca por alternativas naturais para combater inflamações e dores no corpo tem crescido consideravelmente. Neste artigo, exploraremos os benefícios e a preparação de três shots antioxidantes e anti-inflamatórios, com base nas recomendações de especialistas. A Importância dos Antioxidantes e Anti-inflamatórios Naturais Muitas pessoas sofrem com doenças cardíacas e hipertensão, e o uso contínuo de medicamentos anti-inflamatórios pode ser prejudicial ao coração. Por isso, a busca por alternativas naturais é essencial. Os antioxidantes e anti-inflamatórios naturais, além de serem benéficos para o Continue lendo→

Saúde

Os Benefícios Surpreendentes de Beber Água

3 minutos Que acontece com seu corpo ao beber 2 l de água por dia que beber água é importante todo mundo sabe e não beber água o suficiente pode atrapalhar a hipertrofia ganho de massa muscular além de muitas outras coisas. Digestão e Absorção A água é necessária para uma digestão adequada e absorção de nutrientes dos alimentos. Ela ajuda a quebrar os alimentos e transportar os nutrientes para células do corpo, permitindo que elas sejam usadas de forma eficiente. Não há preocupação Continue lendo→

Saúde

O Poder do Própolis: Benefícios e Aplicações

11 minutos O própolis, uma substância natural produzida pelas abelhas, tem sido objeto de fascínio e estudo ao longo dos anos devido às suas propriedades benéficas. Desde tempos antigos, essa resina tem sido utilizada em diversas culturas como um remédio natural para tratar várias condições. Com uma combinação única de resinas, ceras e outros compostos bioativos, o própolis se destaca não apenas na natureza, ajudando as abelhas a proteger suas colmeias, mas também na medicina tradicional e moderna, oferecendo uma variedade de benefícios para Continue lendo→