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O piso salarial da enfermagem tem sido um tema de grande debate no Brasil. Recentemente, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, voltou a questionar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
Em uma reunião com a advocacia do Senado Federal, Pacheco anunciou a elaboração de um recurso de embargos de declaração contra a decisão do STF. A principal controvérsia gira em torno da carga horária de 44 horas semanais estabelecida pelo STF, que contraria as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a OMS, a carga horária ideal para os profissionais da enfermagem seria de 30 horas semanais.
Além disso, há desacordo sobre as regras de pagamento do piso salarial. Enquanto o STF estabeleceu critérios diferentes para os setores público e privado, Pacheco defende uma abordagem mais unificada.
Valores Estabelecidos para 2023:
- Enfermeiros com 44h semanais receberão R$4.750,00.
- Técnicos de Enfermagem com 44h semanais terão um piso de R$3.325,00.
- Auxiliares de Enfermagem com a mesma carga horária ganharão R$2.375,00.
Rodrigo Pacheco reforçou sua posição em uma publicação no Instagram, defendendo a legitimidade da lei do piso nacional da enfermagem.
Em meio a essas discussões, o setor da enfermagem aguarda definições claras e que atendam às necessidades dos profissionais, garantindo remuneração justa e condições de trabalho adequadas.
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