Usucapião em Cartório: A Nova Realidade Trazida pela Reforma do Código Civil 2025
Reforma do Código Civil 2025 torna usucapião em cartório padrão, agiliza registros com menos burocracia, silêncio do vizinho como anuência e novas modalidades.
“CPF dos imóveis”: Como o novo CIB pode influenciar seus impostos imobiliários — entenda os impactos
Entenda como o novo CPF dos imóveis (CIB) centraliza dados imobiliários e pode elevar impostos como IPTU e ITCMD, além de introduzir novos tributos.
Governo Propõe Aumento de 10% na Base de Cálculo de IRPJ e CSLL para Empresas no Lucro Presumido
Governo propõe elevar em 10% a base de cálculo do IRPJ e CSLL no regime de lucro presumido, impactando empresas com faturamento de até R$ 78 milhões.
Trabalhar no feriado de 7 de setembro (domingo): relógio marca folga ou rendimento?
Se o feriado de 7 de setembro cair num domingo, trabalhar dá direito a folga? Veja o que diz a CLT, a compensação e os acordos coletivos.
ICMS ou ISS? Entenda a Tributação Correta da Industrialização por Encomenda
Saiba se a industrialização por encomenda incide ISS ou ICMS e entenda o que mudou com a decisão do STF.
Como a Reforma do Código Civil Pode Reduzir os Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Companheiro
Entenda como a reforma do Código Civil pode excluir o cônjuge da herança necessária e quais estratégias adotar para proteger seus direitos.
Como a Nova Lei de Licenciamento Ambiental Ameaça os Sítios Arqueológicos Brasileiros
Nova Lei de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) no Brasil pode deixar sítios arqueológicos vulneráveis, especialmente em TIs não homologadas.
Como as Fintechs Reinventaram o Sistema Financeiro Brasileiro: Inovação, Inclusão e Riscos
Fintechs transformaram o sistema financeiro brasileiro com inovação e inclusão — mas também geraram novos desafios regulatórios e riscos.
Split Payment na CBS e IBS: Como Funciona o Recolhimento Direto na Fonte dos Tributos
Entenda como funciona o split payment na CBS e IBS: recolhimento direto de tributos na fonte para maior eficiência e segurança fiscal.
O que é o split payment da CBS e IBS?
O split payment da CBS e do IBS é um mecanismo que prevê o recolhimento automático dos tributos no momento da liquidação financeira da operação comercial.