Abilio Varjão

7 minutos [ad_1] Resumo:  A 7ª Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho de MS analise medidas para o Município de Aparecida do Taboado implementar políticas contra o trabalho infantil. Essa decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho, que apontou baixo investimento municipal nessa área. O colegiado ressaltou que a Justiça do Trabalho pode intervir para garantir direitos fundamentais em caso de inércia do poder público, seguindo parâmetros de atuação e critérios de razoabilidade. 14/5/2025 – A Sétima Turma do Continue lendo→

10 minutos [ad_1] Temos várias efemérides de destaque esta semana, mas vamos começar com uma das mais importantes: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que mobiliza a sociedade todo 18 de maio. Esta luta ganhou, inclusive, a campanha Maio Laranja, para dar maior visibilidade ao tema. A data foi escolhida em memória de Araceli Cabrera Crespo, menina que foi vítima de assassinato há 52 anos, em Vitória (ES). Em 1973, o corpo de Araceli, que Continue lendo→

4 minutos [ad_1] Resumo:  O TST esclareceu que o recurso de revista é cabível contra o acórdão regional que analisa o mérito do IRDR, ou seja, quando o tribunal regional aplica a tese jurídica ao caso concreto. No entanto, não é cabível recurso de revista contra a decisão que apenas fixa a tese jurídica em abstrato. No caso de uma associação, o recurso de revista foi apresentado contra um acórdão que apenas fixou a tese jurídica, sem analisar o mérito do caso concreto. Com Continue lendo→

2 minutos [ad_1] Os últimos campeões estaduais de futebol masculino brasileiro em 2025 foram, enfim, conhecidos. Na tarde de sábado (17), o Maranhão (foto) levantou a taça do Campeonato Maranhense pela 16ª vez, enquanto o Trem atingiu a conquista do décimo título do Campeonato Amapaense de sua história, sendo o quinto consecutivo. O Maranhão disputou sua terceira final consecutiva de Estadual, após ser campeão em 2023, encerrando um jejum de uma década, e vice no ano passado para o Sampaio Corrêa. Campeão pela última Continue lendo→