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O Governo Federal lançou uma grande novidade para aqueles que estão na fila de espera da perícia médica do INSS. Esta medida visa agilizar o processo e reduzir o tempo de espera para a concessão do benefício temporário, como o auxílio-doença.
O que mudou?
O INSS retomou a concessão do auxílio-doença, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, sem a necessidade de uma perícia médica presencial. Esta decisão faz parte do programa de enfrentamento à extensa fila de benefícios previdenciários. Atualmente, quase dois milhões de pessoas aguardam a concessão do benefício.
A concessão será feita através de uma análise documental, que inclui a avaliação de atestados médicos. Esta medida foi publicada em uma portaria do governo federal na última sexta-feira 18/07.
Incentivo aos servidores
Para incentivar os servidores e peritos do INSS a acelerar as análises, o governo estabeleceu um bônus de 68 reais para aqueles que produzirem um volume maior de perícias médicas durante o dia de trabalho.
Como solicitar o auxílio sem perícia?
Os segurados podem solicitar o auxílio-doença por meio de análise documental, enviando o atestado médico pelo aplicativo ou site "Meu INSS". Também é possível fazer o pedido pela Central Telefônica 135. Em ambos os casos, o atestado médico pode ser enviado por e-mail ou entregue pessoalmente em uma agência da Previdência Social.
Requisitos para o atestado médico
Para ser aceito pelo INSS, o atestado médico ou odontológico deve:
- Estar em papel sem rasuras.
- Conter o nome completo do paciente.
- Data de emissão (não superior a 90 dias).
- Diagnóstico detalhado.
- Classificação internacional de doenças.
- Assinatura e identificação do médico, incluindo registro no Conselho Regional de Medicina.
- Data de início do repouso ou afastamento.
- Prazo necessário para recuperação.
Considerações finais
Se você já está aguardando uma perícia há mais de 30 dias, especialistas recomendam fazer um novo pedido, pois assim você pode conseguir a concessão do auxílio-doença de forma automática, apenas enviando o atestado médico.
Esta nova medida é uma tentativa do governo federal de reduzir as longas filas do INSS e agilizar o processo de concessão de benefícios. Se você já solicitou seu auxílio sem a necessidade de perícia, compartilhe sua experiência nos comentários para ajudar outras pessoas.
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