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ENAP, Comsefaz, FNP e Sefaz-CE lançam curso inédito sobre Reforma Tributária do Consumo
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) deu um passo importante para disseminar o conhecimento sobre a Reforma Tributária do Consumo. Em parceria com órgãos cruciais como o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Secretaria de Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a ENAP lançou um curso online gratuito.
O objetivo é claro: tornar a complexa Reforma Tributária do Consumo mais acessível e compreensível para um público amplo. Gestores públicos, servidores e cidadãos interessados terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as transformações que impactarão a economia do país.
O curso, batizado de “Reforma Tributária do Consumo”, já está disponível na plataforma da Escola Virtual do Governo. A iniciativa visa capacitar e esclarecer dúvidas sobre um tema de grande relevância nacional. Conforme informação divulgada pela ENAP, o lançamento oficial ocorreu no dia 09 de dezembro de 2025.
Evento de Lançamento Reúne Lideranças Chave
A sede da ENAP, em Brasília, foi palco de um evento marcante que celebrou o lançamento do curso. A cerimônia contou com a presença de figuras importantes envolvidas diretamente no processo de reforma e na educação administrativa do país. A presidenta da ENAP, Betânia Lemos, destacou a importância da colaboração entre as instituições.
Também participaram do evento André Horta, diretor do Comsefaz, que ressaltou o papel dos estados na implementação da reforma. Gilberto Perre, secretário executivo da FNP, enfatizou a necessidade de capacitação para os municípios. Auler Souza, assessor da reforma tributária na Sefaz-CE, apresentou os detalhes técnicos e práticos do curso.
O Que Esperar do Curso “Reforma Tributária do Consumo”?
O curso foi desenvolvido com foco na didática e na aplicação prática do conhecimento. A Reforma Tributária do Consumo, que visa simplificar o sistema de impostos sobre o consumo, é um tema que gera muitas dúvidas. O conteúdo programático aborda desde os princípios básicos até as especificidades da nova legislação.
Os participantes poderão aprender sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a unificação de tributos federais, estaduais e municipais, e os impactos esperados para empresas e consumidores. A parceria entre ENAP, Comsefaz, FNP e Sefaz-CE garante a qualidade e a precisão das informações apresentadas.
Acesso Gratuito e Democratização do Conhecimento
Um dos grandes diferenciais do curso é o seu acesso totalmente gratuito. A ENAP, como instituição pública de ensino, reforça seu compromisso com a democratização do conhecimento e a capacitação contínua dos agentes públicos. A plataforma da Escola Virtual do Governo oferece uma experiência de aprendizado moderna e flexível.
A disponibilidade online permite que qualquer pessoa, em qualquer lugar do Brasil, possa se inscrever e estudar no seu próprio ritmo. A Reforma Tributária do Consumo é um tema que exige atenção de todos, e este curso é uma ferramenta valiosa para a compreensão de suas nuances e benefícios.
Parceria Estratégica para um Futuro Tributário Mais Justo
A união entre ENAP, Comsefaz, FNP e Sefaz-CE para a criação deste curso demonstra a força da colaboração interinstitucional em prol do interesse público. A Reforma Tributária do Consumo é um marco para o Brasil, e a capacitação é fundamental para uma transição suave e bem-sucedida.
A iniciativa é um reflexo do esforço conjunto para garantir que a sociedade brasileira compreenda as mudanças e possa se adaptar a elas. O curso "Reforma Tributária do Consumo" representa um investimento no futuro da gestão pública e na eficiência do sistema tributário nacional.
