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O desemprego é uma realidade que afeta milhões de brasileiros e, por isso, a informalidade cresce cada vez mais. Por conta disso, é importante ficar por dentro de quais motivos podem levar um trabalhador a ficar sem o seu sustento. No entanto, há situações específicas onde a empresa não pode demitir o funcionário. Entenda mais sobre o assunto logo abaixo!
Alguns motivos em que a empresa não pode demitir funcionário
Motivo: Saúde do funcionário
Ao sofrer alguma doença ou acidente no ambiente de trabalho, o trabalhador tem a garantia da estabilidade na empresa. Segundo a legislação, ele tem direito a receber auxílio-doença por um período de 12 meses e também à realocação para outra função sem prejuízo salarial. Isso mostra que o legislador se preocupou com a segurança e bem-estar do seu funcionário.
Motivo: Gestação
Segundo a legislação trabalhista, as mulheres grávidas não podem ser demitidas sem que seja confirmada a gravidez em até 5 meses após o parto. Isso significa que, na prática, as gestantes gozam de proteção legal durante esse período.
Mulheres que passaram por um aborto espontâneo não têm direito à estabilidade, mas podem permanecer em repouso durante duas semanas após o procedimento. Vale lembrar que esse período é de extrema importância para a recuperação da mulher.
Apesar da legislação não garantir essa estabilidade, as mulheres que passaram por um aborto espontâneo merecem todo o nosso apoio e carinho. Dê-lhes a força necessária para superar esse momento difícil!
Motivo: Prestes a se aposentar
Aposentadoria é um momento muito especial na vida de uma pessoa, não só pelo fato de deixar o emprego e se aposentar oficialmente, mas também porque é o início de uma nova etapa. Por isso, o empregador não pode dispensá-la.
O tempo que antecede a essa importante data é chamado período de 12 a 24 meses e nele a pessoa continua trabalhando normalmente, recebendo os salários como sempre.
Esse período serve para que ela se prepare para a nova fase da vida e consiga se adaptar às mudanças. Aposentadoria é um marco na vida de qualquer pessoa e todos os direitos dela devem ser respeitados.
Motivo: Dissídio coletivo
Segundo a lei, trabalhadores não podem ser demitidos 30 dias antes de uma negociação coletiva. Isso porque, nesse período, a empresa é obrigada a pagar a indenização equivalente a um salário.
Sendo assim, os funcionários têm mais segurança para defender seus direitos e podem conversar com tranquilidade sobre os benefícios que desejam conquistar. A lei visa garantir que as negociações sejam feitas de forma justa e igualitária para todos os envolvidos.
Motivo: Representante sindical
Os trabalhadores que atuam como representantes de algum sindicato e os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não devem ser demitidos durante o seu mandato nem no ano seguinte após o término do cargo. Isso é garantido pela Constituição Federal, artigo 8º, Inciso IV. Além disso, esses funcionários têm direito a estabilidade no emprego. Portanto, é importante que as empresas respeitem esse direito e não demitam esses trabalhadores sem motivo justificado.
A estabilidade não é absoluta
Segundo a legislação trabalhista, o empregado pode ser demitido pela empresa em diversas situações. Vejamos algumas!
Na Demissão por justa causa
A demissão por justa causa é um processo administrativo que ocorre quando o empregado comete uma falta grave na empresa, tornando-se necessário o seu desligamento. A penalidade pode ser a dispensa sem direito à indenização.
Os motivos que levam à demissão por justa causa podem variar bastante, mas os mais comuns são: atraso no comparecimento ao trabalho, embriaguez ou uso de drogas durante o expediente, desrespeito a superiores hierárquicos, danos materiais cometidos contra a empresa etc.
Por isso, é importante que o funcionário esteja ciente das regras da empresa e não cometa nenhum erro grave para não correr o risco de ser demitido.
Na Extinção da empresa
NA extinção da empresa funcionários que participam da CIPA ou atuam como representantes sindicais, podem ser dispensados sem justa causa, pois a estabilidade está relacionada às atividades da empresa.
Na Indenização da gestante
A empresa pode oferecer à funcionária gestante uma indenização proporcional ao restante do período estável. Dessa forma, a funcionária pode manter sua estabilidade financeira e a empresa cumprir com suas obrigações legais.
Na solicitação do empregado
O funcionário tem o direito de abrir mão de trabalhar na empresa e solicitar formalmente o seu pedido de demissão. Esse é um processo que exige organização, planejamento e cuidado, para que tudo saia da melhor forma possível.
Conclusão
Existem diversos motivos pelos quais uma empresa não pode demitir seu funcionário. Alguns deles podem ser legais, como saúde, gestação, pré-aposentadoria, dissídio coletivo e representação sindical. Outros motivos são mais ligados à estrutura da empresa, como o custo da demissão ou a extinção da empresa.
De qualquer forma, é sempre importante entender os motivos pelos quais uma empresa não pode demitir seu funcionário para que você possa se proteger caso esteja passando por uma situação de desemprego.
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