Um boato ou fato? Entenda se a empresa pode ou não proibir o uso de celular no trabalho
Entenda se a empresa pode proibir o uso de celular no trabalho, quais regras se aplicam e o que empregados e empregadores precisam saber para agir legalmente.
Responsabilidade da Empresa em Acidente de Trabalho: Saiba Seus Direitos e Deveres
Saiba quais são os direitos do trabalhador e os deveres da empresa em casos de acidente de trabalho. Entenda quando há responsabilidade, indenização e como agir em situações de risco.
Intervalo Intrajornada: Qual o Momento Correto para Conceder Durante a Jornada de Trabalho?
Saiba qual o momento correto para conceder o intervalo intrajornada segundo a CLT e a Súmula 437 do TST. Evite passivos trabalhistas e garanta os direitos do trabalhado
Jornada de Trabalho no Brasil: Tudo que Você Precisa Saber
Tudo sobre jornada de trabalho no Brasil: duração, intervalos, horas extras, turnos especiais e normas da CLT e do TST.
TST: Teses Trabalhistas e Traz Segurança Jurídica para Empresas e Trabalhadores
TST define 69 teses trabalhistas vinculantes sobre plano de saúde, gorjetas, horas extras e outros. Segurança jurídica para empregadores e trabalhadores.
Trabalhar no feriado de 7 de setembro (domingo): relógio marca folga ou rendimento?
Se o feriado de 7 de setembro cair num domingo, trabalhar dá direito a folga? Veja o que diz a CLT, a compensação e os acordos coletivos.
Decisão do STF Valoriza Negociação Coletiva e Exige Adequação das Empresas à Lei do Motorista
STF reforça negociação coletiva na Lei do Motorista, exige adequações urgentes e abre caminho para inovação, segurança jurídica e competitividade no setor.
Justiça do Trabalho no Brasil: Desafios e Perspectivas após a Reforma Trabalhista
5 minutos A Justiça do Trabalho sempre teve um papel fundamental na mediação entre empregadores e trabalhadores no Brasil, garantindo o equilíbrio nas relações laborais. No entanto, as mudanças recentes na legislação, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, trouxeram novos desafios e questionamentos sobre o futuro dessa instituição, especialmente diante de transformações no mercado de trabalho, como a economia de plataformas e o trabalho remoto. A História da Justiça do Trabalho e a Consolidação de Direitos Desde sua criação no início do século Continue lendo→
Entenda as Principais Mudanças Decorrentes do Término do PIS
2 minutos Recentemente, uma significativa mudança relacionada ao Programa de Integração Social (PIS) foi implementada, marcando o início de um processo gradual de extinção deste número no sistema Empregador Web. Essa alteração é parte de um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas desde 2021, quando o eSocial já havia cessado a utilização do PIS, embora ele ainda fosse necessário para outros sistemas como o FGTS e o SEFIP. A seguir, exploramos quatro mudanças chave que ocorrerão com o fim do PIS, segundo informações Continue lendo→
DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista: Perguntas e Respostas
2 minutos Conhecendo o DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista 1. O que é o Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET? Trata-se de uma plataforma desenvolvida pelo Governo Federal que visa melhorar a interação entre a Auditoria Fiscal do Trabalho e os empregadores. 2. Quem é responsável pela administração do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET? A administração do DET é de responsabilidade da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, e é operacionalizada pelo Serpro. 3. Qual a base legal Continue lendo→