Entenda como a prescrição intercorrente extinguiu uma dívida trabalhista em Goiás devido à inércia do credor. Saiba os riscos da falta de ação e como evitar perder seu direito.
A Justiça Trabalhista se divide sobre quem deve provar as pausas térmicas em frigoríficos. Entenda a insegurança jurídica para empregados e empresas no Brasil.
TRT-15 decide que casos de pejotização e vínculo empregatício devem ir para a Justiça Comum, seguindo STF. Entenda o impacto para empresas e trabalhadores no Brasil.
TRT-15 decide que casos de pejotização para reconhecimento de vínculo empregatício devem ser analisados pela Justiça Comum, não mais pela Justiça do Trabalho. Entenda a mudança e suas implicações.
Entenda as regras da CLT sobre férias coletivas antes do período aquisitivo. Saiba como incluir novos funcionários, calcular férias proporcionais e evitar passivos trabalhistas.
Entenda o Tema 310 do TST e como a contribuição previdenciária incide sobre acordos sem vínculo de emprego, impactando custos e negociações empresariais.
Saiba quando o trabalhador tem estabilidade no emprego, quais os direitos e como comprovar a proteção em casos como gravidez e acidente.
Entenda quando o vale-alimentação pode ser descontado em casos de atestado médico e conheça seus direitos.
Empresa pode mudar horário de trabalho? Saiba quando é permitido, quais os limites e o que fazer se for afetado.
Saiba qual é o tempo mínimo de almoço (intervalo intrajornada) exigido pela CLT, suas variações por jornada e o que acontece se não for concedido.